Trabalhadores resgatados e Pessoas trans e travestis são atendidas na Caravana de Direitos Humanos
Cidadania e inclusão. Essas palavras foram utilizadas pelas pessoas trans, travestis e trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão para definir a busca pelo atendimento nesta quinta-feira (28), na Caravana de Direitos Humanos, em Vitória da Conquista. O mutirão, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), disponibilizou diversos serviços gratuitos à população, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica de Vitória da Conquista (CIEB – PROTEC/VCA).
Como forma de fortalecer essa demanda, a SJDH, em parceria com diversos órgãos, atendeu 27 pessoas trans e travestis e cinco trabalhadores resgatados de plantações de café e de trabalho doméstico, gerando 131 atendimentos a esse público. Foram buscados os serviços para emissão do Passe Livre Intermunicipal, cadastro no CadÚnico, serviços de saúde (preventivo, vacinação, exames de laboratório), documentação civil, retificação de prenome e gênero, entre outros.
Fazer parte da sociedade e ter acesso à justiça, através da emissão da certidão de nascimento, carteira de identidade e de outros serviços, foi o que motivou e mobilizou essas pessoas a buscarem o atendimento na Caravana. “Essa é uma ação fundamental para garantir a dignidade de pessoas Travestis e transexuais, que, diariamente, precisam lutar para serem reconhecidas como cidadãs/os. As pessoas que vieram buscar a retificação tiveram acesso aos demais serviços da Caravana. É um verdadeiro mutirão de acesso à justiça e aos direitos humanos”, afirmou a coordenadora de Políticas LGBT da SJDH, Tifanny Conceição.
Após fazer a retificação de prenome e gênero, a trans Isabela Santos Vieira, de 21 anos, da cidade de Poções, buscou a Caravana de Direitos Humanos para emitir a segunda via do RG.
“Fiz a retificação quando teve uma Caravana em Poções há um tempo. Estava em busca da 2ª vida do RG para conseguir mudar todos os meus documentos. Essa retificação é muito importante para mim, para a construção da minha história e do meu futuro para na sociedade”, contou Isabela.
Oferecer o acompanhamento dos trabalhadores no pós-resgate, vítimas de trabalho análogo à escravidão, é uma das propostas da ação itinerante os territórios baianos. “A Caravana de Direitos Humanos fornece o suporte adequado, através do atendimento especializado e ajuda a prevenir a revitimização, reduzindo as chances dessas vítimas voltarem a cair em situações de trabalho escravo”, explicou o coordenador da Coetrae-BA e da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na SJDH, Admar Fontes Jr.
O jovem Eric Rebouças, de 22 anos, que foi resgatado em uma plantação de café, em Vitória da Conquista, conseguiu fazer o Cadastro Único para solicitar benefício social, como o Bolsa Família. “Apareceu uma oportunidade de trabalho na plantação de café, através de uma amiga, e depois fomos resgatados. Agora, vim buscar o atendimento para o CadÚnico, para ter novas e melhores oportunidades de renda familiar”, afirmou o jovem.