Salvador recebe Simpósio sobre direitos LGBTQIA+

De 5 a 7 de abril será realizado o Simpósio sobre Direitos LGBTQIA+, promovido pelo curso de Direito da Unijorge em parceria com o AMADO – Núcleo de Apoio a Comunidade LGBTQIA+ da instituição, com transmissão on-line e aberto ao público. O evento gratuito terá uma vasta programação com painéis apresentados por advogados militantes e especializados na área dos direitos da população LGBTQIA+ nacionais e terá convidados de Portugal e da Colômbia. O Simpósio vai promover debates sobre direitos e garantias e tratar temas como a Lei Geral de Proteção de Dados, cárcere trans, dignidade das crianças trans, violência contra crianças e adolescentes e sobre a regulamentação dos direitos no quadro jurídico português e colombiano.  

A abertura acontece na terça-feira, 5, às 17h, com a palestra do professor de Direito da Unijorge, Angelo Boreggio, que vai apresentar um panorama do direito LGBTQIA.  O simpósio conta ainda com palestras do professor e coordenador do AMADO, Sóstenes de Jesus Santos Macedo; do professor e autor Carlos Eduardo Witter (SP); do advogado do Centro de Cidadania LGBTI de São Paulo, Felipe Daier; a coordenadora do grupo de Educação na Comissão de Práticas Colaborativas na OAB Federal, Melissa Veiga (CE) e os palestrantes internacionais, Paula Almeida e Prof. David Maurício Orjuela Arenas.  

Programação:

05/04

17h – Abertura – Panorama Geral do Direito LGBTQIA

PALESTRANTE: Angelo Boreggio – Mestre em Direito (PUC/SP), Mestre em Educação (UFMT), Professor universitário, Advogado militante, Autor.

17h20  Painel 1

LGPD X LGBTQIA : Gênero, Sexualidade e a Proteção de Dados (sensíveis ou não)

Palestrante: Carlos Eduardo Witter (SP) – Mestre em Semiótica, Advogado, Ator, Professor universitário, Palestrante e Facilitador. Consultor jurídico e parecerista. Autor de obras jurídicas.

18h20 – Painel 2

Crimes de Ódio contra Crianças e Adolescentes LGBTI : desafios à construção de uma política pública de atenção especializada

Palestrante: Felipe Daier (SP) – Graduado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Homoafetivo e de Gênero pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder ? Oeste, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Foi advogado do Centro de Referência e Defesa da Diversidade e do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, ambos da Prefeitura de São Paulo.

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DIA 06/04

17h – Painel 3

“Cárcere Trans ? um debate necessário”

Palestrante: Sóstenes Macêdo (UJ) ? Advogado, Doutorando em Direito (UFBA), Mestre em Direito Público (UFBA). Bacharel em Direito (UEFS), Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia (GPCRIM-UEFS). Professor de Criminologia da Unijorge, Coordenador do AMADO (Núcleo de Apoio a População LGBTQIA da Unijorge).

18h – Painel 4

Limites ao Poder Parental e a Preservação da Dignidade das Crianças Trans

Palestrante: Melissa Veiga (IBDFAN – CE) – Mestre em Direito Privado pela Uni7, Advogada, Professora de Direito Civil e Filosofia do Direito da UNICHRISTUS. Vice-presidente do IBDFAM- CE. Coordenadora do grupo de Educação na Comissão de Práticas Colaborativas na OAB Federal. Idealizadora dos grupos @sororidadenaadvocacia e @mulhereslivrosevinhos

07/04

17h –   Painel 5 

Regulamentação  dos direitos da comunidade LGBTQIA+no quadro jurídico português.

Palestrante – Paula Almeida Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Tomar 

18h  Regulamentação  dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no quadro jurídico colombiano

Palestrante- Prof. David Maurício Orjuela Arenas – Colômbia 

A transmissão acontecerá pela plataforma TEAMS. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição gratuita através do link: