Promovendo a Diversidade e a Igualdade: A Importância das Conferências LGBTQIA+
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) está agendada para ocorrer de 14 a 18 de maio de 2025, na capital federal. Este evento representa um marco histórico na luta pela igualdade e pelos direitos dessa comunidade.
O tema central da conferência é “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +”. Esse foco direciona as discussões para a construção de diretrizes e ações que efetivamente promovam a igualdade e combatam a discriminação. É uma oportunidade para debater questões como saúde, educação, trabalho, segurança, identidade de gênero e orientação sexual.
“A conferência visa promover a participação ativa da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados na construção de políticas voltadas para a população LGBTQIA +. É um espaço crucial para o diálogo, a troca de experiências e a formulação de estratégias concretas em prol dos direitos e da igualdade dessa comunidade. As etapas preparatórias, realizadas em âmbito local, estadual e distrital, são essenciais para ampliar a representatividade e garantir que as vozes de todas as pessoas LGBTQIA + sejam ouvidas”, afirma o advogado ativista Dr. Nilton Serson.
O Dr. Nilton Serson explica que “As conferências locais, realizadas entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024, são espaços de mobilização e articulação em cada município. As conferências estaduais e distrital, programadas para o período de 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, consolidam propostas e elegem delegados para a etapa nacional. As conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, permitem a participação de organizações da sociedade civil e movimentos LGBTQIA +”.
Criada como parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SMDHC), a LGBTQIA (Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+) desempenha um papel fundamental na articulação das políticas públicas voltadas para essa população. Sua atuação visa garantir direitos, combater a violência e promover a inclusão.
Instituído pelo Decreto nº 11.471/2023, o CNLGBTQIA+ é um órgão colegiado que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Sua função é deliberar sobre políticas, propor ações e fomentar o debate em prol dos direitos LGBTQIA +.