Projeto para presos LGBT + vence prêmio Innovare

Vencedores do prêmio Innovare posam para foto após a cerimônia (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O prêmio Innovare divulgou, nesta terça-feira (5/12), os vencedores de sua 14ª edição. Foram sete iniciativas selecionadas por desenvolver práticas relevantes no sistema de Justiça brasileiro, com cerimônia e entrega de troféus na sede do Supremo Tribunal Federal.

O programa Meninas que encantam, desenvolvido em Fortaleza, foi o vencedor na categoria Especial — criada deste ano, a modalidade teve como foco atividades destinadas ao sistema penitenciário. O projeto cearense criou um espaço próprio para presos transgêneros, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3).

Esse público fica autorizado a usar roupas femininas, deixar o cabelo comprido e ser chamado pelo nome social. O programa também conta com palestras sobre educação e saúde, apoio religioso e grupos de convivência. O troféu foi entregue pelo ministro do STF Ayres Britto (hoje aposentado), presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, entregou prêmio aos vencedores da categoria Tribunal: o programa Amparando Filho – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça de Goiás. A iniciativa existe desde 2015 e busca proteger e amparar filhos de mães presas.

Ao todo foram 710 projetos inscritos de todas as regiões do país, dos quais 12 foram selecionados para a final desta terça-feira. Também entregaram prêmios a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz; a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; o ministro Alexandre de Moraes, do STF; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

O prêmio Innovare foi criado em 2004 e já avaliou mais de 5 mil iniciativas. Participam da comissão julgadora ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Judiciário.

Das seis categorias tradicionais do prêmio, cinco são voltadas a ramos específicos do sistema de Justiça: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. A outra — Justiça e Cidadania — tem tema livre e contempla profissionais de qualquer área do conhecimento.