Pesquisa revela que dois terços dos países da América Latina e do Caribe oferecem PrEP

Um estudo mostra um progresso significativo nas políticas de PrEP na América Latina e nas Caraíbas, onde um número crescente de países começou a fornecer PrEP a comunidades com risco elevado de contrair o HIV. O estudo também destaca as lacunas que permanecem no processo e fornece recomendações para melhorar as políticas e o acesso à PrEP na região.

Na América Latina e no Caribe, a incidência de novos casos de HIV diminuiu apenas 1% desde 2010. Além disso, a epidemia de HIV está concentrada entre homens que fazem sexo com homens e mulheres transexuais, que têm uma prevalência superior a 10% e 20%, respectivamente. A PrEP é, portanto, urgentemente necessária para estas populações.

Luke Murphy, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, e colegas do Peru e do Canadá analisaram o cenário político da PrEP em toda a América Latina e no Caribe. O objetivo era identificar as lacunas de implementação e as oportunidades para melhorar o acesso à PrEP na região. Eles revisaram e coletaram informações sobre o estado de aprovação da PrEP pelos reguladores nacionais e também compararam as diretrizes de prescrição da PrEP e os métodos de administração na região, até julho de 2022.

A equipe examinou muitas fontes, incluindo diretrizes nacionais, histórias da mídia, comunicados de imprensa, relatórios de organizações não governamentais e artigos científicos revisados ​​por pares. Para serem elegíveis para o estudo, essas fontes tiveram que abordar a aprovação ou o acesso à PrEP, seus métodos de disponibilidade, diretrizes clínicas ou custos para os países da América Latina e do Caribe. A pesquisa não envolveu o contato com especialistas de cada país, como autoridades governamentais, médicos e ativistas.

Resultados

O estudo revela um cenário muito diversificado de políticas e acesso à PrEP na América Latina e no Caribe. Dos trinta e três países da região, vinte e dois (67%) têm políticas que aprovam a PrEP oral diária para a prevenção do HIV com a marca Truvada, tendo quinze também registado o uso de tenofovir/emtricitabina genérico. O Truvada é aprovado em 11 dos 12 países da América do Sul, cinco dos oito países da América Central e do México e seis dos 13 países do Caribe. É digno de nota que estes números se baseiam em países sobre os quais havia informação disponível. Para a maioria dos outros países, não foi encontrada nenhuma informação, em vez de ter sido confirmado que a PrEP não tinha sido aprovada.

O ambiente jurídico no Caribe parece ser um obstáculo aos programas de PrEP. Dos cinco países que criminalizam a homossexualidade, todos, exceto um, não aprovaram a PrEP. Dos quatro países que acabaram com a criminalização nos últimos cinco anos, todos, exceto um, não têm PrEP. Finalmente, todos os quatro países sem histórico recente de criminalização da homossexualidade têm PrEP disponível.

Nenhum país aprovou a PrEP injetável à base de cabotegravir. Contudo, o Brasil apresentou um pedido no momento da revisão e, desde então, o Peru fez o mesmo.

Os modos de acesso à PrEP são bastante variáveis. Treze dos países que aprovam a PrEP fornecem a profilaxia através dos seus sistemas de saúde pública. Nos restantes, a PrEP pode ser obtida gratuitamente (embora por vezes os indivíduos tenham de pagar por testes de acompanhamento) através de organizações não governamentais, programas de implementação liderados pelo governo ou ensaios clínicos. Infelizmente, em certos países como a Costa Rica e o Suriname, a PrEP só pode ser adquirida em farmácias ou clínicas privadas.

Os investigadores também descobriram que muitas vezes é difícil diferenciar entre aprovações para PrEP oral de marca ou genérica. Isto é importante porque os genéricos reduzem o custo da PrEP e, portanto, facilitam a sua expansão.

Quatorze países possuem diretrizes clínicas para PrEP. É importante ressaltar que estes definem claramente as populações-alvo específicas, incluindo homens que fazem sexo com homens, mulheres transexuais, profissionais do sexo e casais sorodiferentes.

Outras descobertas significativas foram destacadas:

De um país com diretrizes para outro, pode haver diferenças nas populações consideradas essenciais para os programas de PrEP. Por exemplo, alguns países referem-se a “indivíduos trans” ou “pessoas trans” em vez de mulheres trans. Além disso, oito países (Argentina, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti e México) incluíram pessoas que injetam drogas nas suas diretrizes.

Da mesma forma, o panorama dos “comportamentos de risco” como critérios de inclusão é heterogéneo. Os comportamentos de risco são geralmente definidos de forma abrangente nas diretrizes.

Nos vinte e dois países onde a PrEP é aprovada, o seu custo é muitas vezes pouco claro, sendo que apenas o Equador reporta o custo nas suas orientações. Embora trinta e um governos tenham assinado o Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde – que reduz o custo da PrEP para 4,50 dólares por mês – há muito pouca informação disponível publicamente sobre medicamentos adquiridos através deste acordo.

No entanto, Murphy e colegas reconhecem os avanços significativos nas políticas de PrEP na América Latina e no Caribe. Afirmam que há oportunidades para uma maior implementação da PrEP na região e recomendam maior transparência sobre aprovações de medicamentos, custos e políticas de saúde pública; aprovação de PrEP genérica e injetável; integração da PrEP nos sistemas de saúde pública; e fortalecer alianças regionais para apoiar o acesso à PrEP.

Redação da Agência Aids com informações do site Aidsmap