Ativistas se posicionam contra um possível redirecionamento das verbas e trabalhos do PEPFAR

A possibilidade do  Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids (PEPFAR) deixar de  seguir com suas ações por determinação do presidente Donald Trump tem causado indignação, surpresa  e repulsa entre  gestores, técnicos e  ativistas desde que a notícia foi publicada por toda a imprensa mundial.Documentos  revelados pelo jornal The  New York Times informaram  que o Departamento de Estado  americano está elaborando um plano para desativar gradualmente a iniciativa nos próximos anos.Registrado em documentos internos, o novo plano substituiria o  Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids (PEPFAR), propondo uma nova direção para as verbas rumo a transição dos países atendidos para fora da assistência dos EUA, em alguns casos, em apenas dois anos.

 Os registros contidos no documento revelam que o PEPFAR deixaria de existir como iniciativa direta de fornecimento de medicamentos e serviços essenciais ao tratamento e à prevenção do HIV em países de baixa renda. No lugar disso, passaria a atuar por meio de relações bilaterais voltadas à detecção de surtos que possam ameaçar os Estados Unidos, além de abrir mercados para produtos e tecnologias americanas.

CONHEÇA MAIS SOBRE O PEPFAR

O Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) é o financiamento global de saúde dos Estados Unidos para enfrentar a epidemia global de HIV/AIDS e ajudar a salvar as vidas daqueles que sofrem da doença. Até 2023, o PEPFAR salvou mais de 25 milhões de vidas, principalmente na África Subsaariana.Criado  pelo presidente dos EUA, George W. Bush , em 2003, até agosto de 2024, o PEPFAR forneceu financiamento cumulativo de US$ 120 bilhões para tratamento, prevenção e pesquisa do HIV/AIDS desde sua criação, tornando-se o maior compromisso de qualquer nação focado em uma única doença na história.  O PEPFAR é implementado por uma combinação de agências governamentais dos EUA em mais de 50 países e supervisionado pelo Coordenador Global da AIDS no Departamento de Estado dos Estados Unidos. 

PAÍSES QUE FAZEM PARTE DA ÁFRICA SUBSAARIANA E SUAS CONDIÇÕES DE VIDA

África Subsaariana é  o termo político-geográfico aplicado para descrever os países do continente africano localizados na região ao sul do deserto do Saara.

Por lá registram-se altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e baixa expectativa de vida. O local  é conhecido como uma das regiões mais pobres do mundo . 

África Subsaariana é formada por 46 países:

África do Sul, Angola, Benin, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Cabinda, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Madagascar, Malauí, Mali, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

Mapa:

Dos 46 países da África Subsaariana, em 25 há perseguição extrema e severa aos cristãos e por isso estão elencados na Lista Mundial da Perseguição 2024.

Em 2024, a África Subsaariana continuou a ser a região mais afetada pela epidemia de HIV, com 63% das novas infecções ocorrendo entre mulheres e meninas (todas as idades), de acordo com o UNAIDS Brasil. Globalmente, 45% das novas infecções ocorreram entre mulheres e meninas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE AS INFECÇÕES DO HIV NA REGIÃO:

Mulheres e meninas:

• Em 2024, 63% das novas infecções por HIV na África Subsaariana ocorreram entre mulheres e meninas.

Adolescentes e jovens mulheres:

• Globalmente, 4 mil adolescentes e jovens mulheres com idade entre 15 e 24 anos foram infectadas com HIV a cada semana, e 3.300 dessas infecções ocorreram na África Subsaariana, de acordo com o UNAIDS Brasil

Acesso ao tratamento:

• Cerca de 9,2 milhões de pessoas que vivem com HIV ainda não têm acesso ao tratamento, incluindo 660 mil crianças, segundo o UNAIDS Brasil.

Transmissão vertical:

• Em 2022, cerca de 70 mil crianças morreram de doenças relacionadas à AIDS na África Subsaariana devido à falta de tratamento antirretroviral, e aproximadamente 110 mil crianças contraíram o vírus, segundo o Alma Preta Jornalismo.

PREOCUPADOS, ATIVISTAS OUVIDOS PELA AGÊNCIA AIDS DEMONSTRAM INDIGNAÇÃO E PREOCUPAM-SE COM A POSSIBILIDADE DA REALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO PEPFAR

 Desde que a notícia ganhou espaço entre os veículos de midia nacional, a Agência Aids tem aberto espaço para discutir a questão que preocupa, e muito, todos os profissionais brasileiros que contribuíram para a construção da resposta brasileira a pandemia. Acompanhe mais opiniões a seguir:

Márcia Leão –  Coordenadora Executiva do Fórum ONGS Aids do Rio Grande do Sul: “Na prática, podemos mobilizar comunidades afetadas, criar redes de solidariedade e ampliar o acesso à informação, à testagem e à prevenção, mesmo em contextos adversos”.  

Como integrante do movimento social de Aids e Tuberculose no Brasil, vejo com extrema preocupação as ameaças à continuidade de programas globais de combate ao HIV, como o PEPFAR. Diante dessa possibilidade, acredito que nós, ativistas, pesquisadores, profissionais de saúde e pessoas comprometidas com a vida, precisamos agir para que esse desmonte não se concretize, criando outras alternativas para a continuidade dos programas. 

Acredito que nesse sentido podemos denunciar publicamente os impactos da retirada desses recursos, fundamentados por dados científicos gerado ao longo dos anos, e assim, pressionar governos locais a assumirem compromissos concretos de financiamento e garantir que a resposta à epidemia continue baseada em direitos humanos e evidências científicas.

Na prática, podemos mobilizar comunidades afetadas, criar redes de solidariedade e ampliar o acesso à informação, à testagem e à prevenção, mesmo em contextos adversos. As universidades e outros centros de pesquisa podem se unir à sociedade civil para manter estudos e inovações em andamento, resistindo ao esvaziamento de recursos promovido pelo governo Trump. E, acima de tudo, é fundamental que permaneçamos vigilantes, atentos e organizados para garantir que nenhum retrocesso se instale silenciosamente.

Não podemos permitir que interesses políticos e econômicos coloquem em risco as conquistas de décadas no enfrentamento do HIV. Nossa resposta precisa ser coletiva, estratégica e afetuosa — porque cuidar das pessoas vivendo com HIV e das populações desprotegidas socialmente é um compromisso ético, social e inegociável.

Eduardo Barbosa – Secretário Político Anaids: “Ao longo dos anos o enfrentamento do HIV/ Aids se tornou algo relacionado à saúde global e não só interesse de uma população.”

A questão da saúde global não pode estar vinculada a questões de governo e principalmente as ideológicas. Ao longo dos anos o enfrentamento do HIV/ Aids se tornou algo relacionado à saúde global e não só interesse de uma população.Essa notícia  trás a ameaça de que os avanços que foram conquistados ao longo dos anos, possam ter um retrocesso imenso trazendo mortes, ruptura nos processos de pesquisa e inovação  e a incerteza no enfrentamento da epidemia. A estratégia de redução de investimentos nesse aspecto  está ligada a questões ideológicas. O texto do artigo informa como se fosse  desperdício investir em países e em populações que se encontram negligenciadas e afastada de possibilidades de acesso tanto a prevenção como a assistência.O HIV, a Aids, não tem fronteiras. Se não conseguirmos fazer com que em países pobres, de baixa ou média renda possam ter acesso a inovações, o mundo todo estará ameaçado com um retrocesso e com a perspectiva de novos casos. O Congresso americano, os partidos Republicano e Democrata apoiam e sempre apoiaram o Pepfar. Não podemos permitir que um governo faça uso desse  mecanismo de ajuda criado como uma nobre iniciativa se perca. O governo americano deve ser cobrado diante desta responsabilidade que também é dele.Todos os países devem investir cada vez mais no enfrentamento da Aids que ainda não tem cura nem vacina. Nesse sentido é importante que nós, ativistas, lideranças, façamos coro com nossos pares do movimento social norte-americano para que o Congresso Americano tenha uma visão ampla deste debate e que  esses recursos não sejam usados de outra maneira.Alguns técnicos do governo americano defendem essa continuidade. Precisamos nos aliar a essas pessoas para, mais uma vez incidir politicamente dentro da sociedade americana para que ela também se manifeste”.

Evalcilene Santos – Fórum de Ongs Aids da Amazonia: É super importante que o movimento social novamente se levante, não só do Brasil, mas em todos os países, para apoiar aqueles países de baixa renda, onde nesse momento,

“ Novamente o mundo corre risco e agora o ataque está contra o cuidado, a prevenção e o tratamento do HIV. A prevenção é super importante e o tratamento também, em países em desenvolvimento. Muitos desses países de baixa renda já sofrem.A população já sofre com falta de alimento, de água potável e de diversas políticas, que muitas vezes, não são públicas. E o mundo vem sofrendo ameaças de um presidente que acha que pode tudo, que acha que é dono de tudo e que nesse momento, pensa e diz  que vai retirar o Programa Federal dos Estados Unidos de combate ao HIV nesses países. É super importante que o movimento social novamente se levante, não só do Brasil, mas em todos os países, para apoiar aqueles países de baixa renda, onde nesse momento, estão as pessoas, seres humanos, correm risco de morrer, porque ainda não há cura para a AIDS. Ações de prevenção são poucas, e tratamento também, mas não temos a cura. Então, precisamos levantar a força do movimento social,  que salvou vidas, que construiu políticas públicas para alguns países, que gritou, que foi às ruas, que também colocou, por exemplo, no Brasil uma política pública,  que representou muitos avanços no mundo todo. Precisamos também estar, nesse momento, nos unir com outros movimentos sociais, com outros ativistas do mundo todo para dar um grito de dizer que não podemos aceitar esse tipo de ameaça aos países que já têm tão pouco e ainda querem esse presidente genocida, ameaça a  dor terrorista, quer retirar o medicamento das pessoas e isso é muito ruim, porque as pessoas vão morrer, porque não tem outro tipo de apoio. Então, nós precisamos,  reagir a esse presidente que é ameaçador, terrorista, genocida, como um  movimento, novamente ir para as ruas, movimento do mundo todo, fazer movimentações para não deixar que essas ameaças acabem com a vida de populações que já sofrem muito, já sofrem bastante, e a retirada do recurso vai levar todos a morte.”

 Moysés Toniolo – Coord. De Direitos Humanos da RNP+ Bahia / RNP+ BR.Membro da COAB+ , Coalizão Baiana dos Movimentos Sociais em HIV e AIDS:Ao modelo norteamericano, só podemos repudiar veementemente, rogando as cortes internacionais de direitos humanos que se manifestem sobre estes atos genocidas.

Quem não sabe que o modelo de atitudes políticas ultraconservadoras e nada liberais pode comprometer as ações de defesa da vida e dos direitos humanos no mundo?!?!              Desde o início do governo Trump e suas falácias e atitudes contra áreas de governo que determinam inovações na área da saúde, são o foco do ataque incoerente e insano em inverter a lógica de avanço histórico, para impor aos EUA e mundialmente um retrocesso nas políticas de Aids. Não colaborar para a UNAIDS continuar seu trabalho, não investir na Fundo Global de enfrentamento à epidemia, é buscar sufocar a estratégia internacional que visa acabar com a pandemia até 2030, ou seja, isolando os EUA em si mesmo, num modelo de saúde que já coloca as pessoas por conta própria, quanto a busca por garantias de vida e saúde, na lógica privatista de não olhar os direitos humanos e nem exercitar a solidariedade necessária a acabar com a Aids um dia. Trump não ataca somente o seu próprio programa (PEPFAR), mas desfaz dos esforços internacionais na busca pela cura, na busca por vacinas, e na estratégia multilateral de agregar países com mais capacidade tecnológica para ajudar humanitariamente aqueles que vêm sendo dizimados, historicamente, por esta epidemia .Não é novidade ser um presidente cuja estratégia é disseminar inverdades, contrapor avanços da ciência, desfazer do valor do ser humano, e usar do poder econômico para ditar novas regras de genocídio no mundo – a novidade é deixar de lado qualquer pudor e vergonha de se afirmar os algozes de alguns países, que sem apoio econômico, irão ver retomarmos a níveis de descontrole e crescimento irreversível as mortes evitáveis, e termos novamente retornando o medo da morte, os ataques a grupos vulneráveis, pela égide do obscurantismo e do fascismo que tomou conta do país que se intitula maior defensor da liberdade, mas prefere matar a salvar vidas.Desta forma, precisamos ressaltar o Brasil e nosso SUS que salva vidas, e pode servir como modelo internacional de sistema que pensa na saúde como direito humano insubstituível e primordial para acabar com a pandemia no mundo. Ao modelo norteamericano, só podemos repudiar veementemente, rogando as cortes internacionais de direitos humanos que se manifestem sobre estes atos genocidas.