MinC participa de sessão solene na Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+

Representantes do Governo Federal, parlamento e sociedade civil se reuniram no plenário da Câmara dos Deputados na sessão solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta sexta-feira, 28 de junho. O Ministério da Cultura (MinC) foi representado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, que destacou as iniciativas da Pasta voltadas à inclusão e valorização das diversas manifestações culturais existentes no país.

Iniciativas Inclusivas do MinC

Uma dessas ações é o Edital de Premiação Sergio Mamberti, que contemplará 120 iniciativas culturais LGBTQIA+ na categoria diversidade, somando um investimento de R$ 3,6 milhões. Outro exemplo é o Edital de Premiação Construção Nacional do Hip-Hop, que oferece pontuação extra para agentes, coletivos e instituições sem fins lucrativos representativos dessa comunidade.

Segundo Márcia Rollemberg, a rede de Pontos de Cultura LGBTQIA+ também será impactada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que fomentará as ações culturais dos estados e municípios até 2027. O Pontão Temático Cultura Gênero, Diversidade e Direitos Humanos, um dos 42 selecionados pelo MinC, trabalhará a pauta LGBTQIA+ em nível nacional pelos próximos 12 meses.

“Eu trago aqui os cumprimentos da ministra Margareth Menezes e o compromisso do ministério em contribuir para trazer novas conquistas. A cultura tem a capacidade de criar essa alteridade e a compreensão sobre as expressões e as formas de vida. Por isso, o ministério tem feito um trabalho no sentido de internalizar uma política cada vez mais inclusiva”, afirmou.

Parcerias Interministeriais

A secretária também citou a formalização das parcerias interministeriais para integrar e ampliar as políticas culturais, alcançando todos os setores da sociedade. “Queria saudar a importância da colaboração entre os ministérios e o parlamento. Já temos parcerias com Saúde, Mulheres e Direitos Humanos. É dessa maneira que a política se integra para atender essa comunidade”, finalizou.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, reforçou a importância das políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+. Ele destacou que o desenvolvimento econômico e social do Brasil deve incluir o respeito ao direito das pessoas serem quem elas são.

“Não há projeto de desenvolvimento econômico e social se nós admitimos e aceitamos a violência que acomete as pessoas LGBTQIA+. Portanto, todo o projeto de país deve, sim, dar as condições institucionais para que as pessoas vulneráveis e mais objetificadas pela violência tenham proteção. É, portanto, dever do Estado brasileiro proteger as pessoas LGBTQIA+. É dever, portanto, das instituições brasileiras acolher as demandas dessa população”.

A sessão solene foi solicitada pelas deputadas Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ), além de Odair Cunha (PT-MG) e Zeca Dirceu (PT-PR).

Seminário: Orgulho LGBTQIA+ e Políticas para a Diversidade

Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, o Ministério da Cultura firmou uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para realizar o Seminário: Orgulho LGBTQIA+ e Políticas para a Diversidade.

Com o tema “Vamos construir um serviço público mais inclusivo e consciente”, o seminário será realizado na sede da ENAP em Brasília, no dia 1º de julho de 2024, das 8h30 às 13h. O evento visa promover a reflexão e o debate sobre a inclusão e a diversidade no serviço público, fortalecendo o compromisso com uma administração pública mais representativa e inclusiva.

As inscrições para o evento estão abertas até o dia 30 de junho e podem ser feitas neste link.