Manifestação no Ministério Público cobra agilidade do órgão em processo contra transporte clandestino

Representantes de associações e grupos de usuários de transporte e de estudantes irão realizar uma manifestação na próxima terça-feira (10) a partir das 8h30 na porta do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Os manifestantes irão cobrar da procuradora geral que acelere um processo que se arrasta há quase cinco anos e pede ao Estado da Bahia e ao município de Salvador o fim do transporte clandestino na cidade.

Segundo um levantamento da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), a operação de empresas clandestinas gerou prejuízo de mais de R $22 milhões para passageiros e empresas de transporte regular. O montante não contabiliza as perdas em termos de arrecadação de tributos não recolhidos.

De acordo com Alex Emanoel, Coordenador da União Geral dos Passageiros, um estudo realizado em 2019, quando a tarifa custava R$3,90 daria para renovar anualmente 1/3 da frota de 2 mil veículos, ou teria evitado a falência da CSN. Em 5 anos já houve perda de quase 5 mil vagas de emprego formal e a diminuição da frota em 20%.

“Este transporte clandestino apresenta uma série de riscos aos usuários além de não garantir o uso da meia entrada por estudantes e nem assento para idosos. Já pedimos ao Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador a retirada deste transporte e estamos com essa briga há quase cinco anos. Precisamos de um posicionamento do Ministério Público”, acrescentou Alex Emanoel.

A denúncia foi levada ao Ministério Público e um processo foi aberto em dezembro de 2016. Nos autos, consta a maior preocupação das lideranças comunitárias: “O problema com o transporte clandestino e a falta de pagamento de tributos afeta diretamente a gratuidade dos idosos, pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes. Se esse transporte existe, a proposta é regulamentá-lo, uma vez que este público utiliza e deve ter as mesmas vantagens que no ônibus?” Questiona o coordenador da união geral dos passageiros.

Em janeiro deste ano, as entidades realizaram um ato deste na estação da Lapa e, no dia 10 de agosto fará o ato com faixas, cartazes e panfletagem na porta do Ministério Público, no CAB, para cobrar celeridade no processo.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Operação Pascal, iniciada em 2020 para fiscalizar e combater o transporte clandestino, aplicou, até dezembro do ano passado, 2.510 autos de apreensão, que custaram às empresas irregulares mais de R $13 milhões em autuações. Conforme a agência, em 2020, quase 37 mil passageiros precisaram ser realocados para o transporte regular.