Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é lançado durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do edital do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A atividade ocorreu durante a abertura da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, no Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“Nós temos uma luta pela reconstrução da memória, isso é importante. A memória é uma dimensão primordial da nossa luta política. A memória é um espaço de disputa, e disputar a memória é disputar o significado dos termos que nos são colocados no presente. O espaço da memória é o lugar onde vamos projetar a dimensão do futuro, o futuro se faz a partir desse processo de reconstituição da memória”, afirmou o ministro ao abrir a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos.

Na ocasião, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, classificou o momento como ideal para o anúncio do prêmio, tendo em vista a proximidade das celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “O prêmio significa o reconhecimento de defensoras e defensores de direitos humanos de todo o país que trabalham a agenda de proteção e garantia dos direitos humanos, que fazem lutas consistentes contra violações de direitos humanos”, reforçou.

Prêmio Luiz Gama

O edital do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, que será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelece que a honraria será concedida pelo MDHC, a cada dois anos, a pessoas físicas ou jurídicas cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos no país. Com 20 categorias, as participações se darão por meio de inscrição neste formulário até o dia 1° de maio de 2024. Já a premiação ocorrerá no dia 24 de agosto do ano que vem.

Compõem as categorias a defesa e promoção dos direitos humanos e ambientais; direito à memória e verdade; educação e cultura em direitos humanos; comunicação; e garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+, crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, igualdade racial, mulheres e povos indígenas.

Fazem parte ainda das categorias ações que se destaquem pelos direitos da população em situação de rua; migrantes, refugiado e apátridas; diversidade religiosa; e temas como acesso à documentação civil básica, combate à tortura, erradicação do trabalho escravo, segurança pública e direitos humanos e empresas.

As comissões de organização e julgamento será coordenada pela Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC será composta por representantes da Secretaria-Executiva do MDHC e indicados das secretarias nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, das Pessoas LGBTQIA+, da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente – além das assessorias especiais de Comunicação Social e de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. A Comissão contará ainda com representantes dos ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas.