Juiz vetado na contratação de estagiários LGBT+ em edital vira presidente da Comissão de Questões de Gênero do TJ-BA

Decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12), assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, redefiniu a composição da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado será agora presidido pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes.

Caymmi Gomes, titular da 12ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, teve um edital de contratação de estagiários vetado pela Corregedoria-Geral do TJ-BA. O processo seletivo previa a prioridade na seleção de pessoas trans e não-binárias e de preferência de cor preta, declaradamente gays e lésbicas, e pretas. Porém, a iniciativa foi vetada pelo corregedor-geral, o desembargador José Rocha Rontondano.

A Comissão ainda tem Márcia Gottschald Ferreira, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; juíza Isabela Santos Lago, juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior; juíza Laura Scalldaferri Pessoa; juiz Bruno Barros dos Santos; juiz Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo; Robson Matos da Gama, servidor; Debora Cerqueira Nobre de Sousa, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; Marcelo Amaral Silveira, servidor que irá secretariar os trabalhos da Comissão; Edvaldo Gomes Vivas, promotor, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Márcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora, na qualidade de suplente; juíza Maria Angélica Alves Matos, representante da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); Adriano Marcus Brito de Assis, promotor, representante da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), na qualidade de titular, e Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, na qualidade de suplente; Daniel Soeiro Freitas, defensor público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Lívia Silva de Almeida, defensora pública, na qualidade de suplente; Raphael Vargas Scorpião, Defensor Público, representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), na qualidade de titular, e Adriano Pereira de Oliveira, defensor público, na qualidade de suplente; Daniela Carvalho Portugal, advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia; Bruno Calheira dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; Thiago Pascoal dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.