Gustavo Miranda Coutinho lança livro sobre uso do aparato jurídico contra população LGBTQI+ no governo Bolsonaro

O advogado e ativista Gustavo Miranda Coutinho lançará, no próximo dia 7 de maio, às 18h (horário de Brasília), o livro Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTI+ 2019-2022. O evento será virtual, gratuito e transmitido pelas redes sociais do autor (@coutinhogustavo2).

Na obra, Coutinho analisa como setores da extrema direita brasileira, durante o governo de Jair Bolsonaro, mobilizaram discursos jurídicos para justificar políticas públicas excludentes voltadas contra a população LGBTQI+. A pesquisa examina como conceitos como “gênero” e “diversidade” foram ressignificados por meio de uma retórica baseada na defesa da “família tradicional” e da “liberdade religiosa”, utilizando argumentos antes associados à promoção dos direitos humanos para, paradoxalmente, atacar esses mesmos direitos.

O autor destaca que, ao longo de seus dez anos como advogado de direitos humanos em organizações da sociedade civil, percebeu como os argumentos contrários aos direitos da população LGBTQI+ têm se sofisticado, buscando disputar a lógica dos direitos humanos a partir de dentro das instituições. A obra apresenta uma análise de discursos institucionais, como os da ex-ministra Damares Alves, além de documentos oficiais do período, apontando um processo de institucionalização da retórica antigênero.

O livro está disponível por R$ 45 e oferece uma reflexão crítica sobre o uso estratégico do direito por setores conservadores para restringir os direitos da população LGBTQI+ no Brasil.