Grupo desenvolver política pública voltada às pessoas LGBT+ na Bahia

Uma política de segurança pública voltada para as pessoas LGBT+ será construída a partir das discussões de um grupo que foi formado na segunda-feira, dia 22, durante reunião realizada pela diretora da Coordenação das Delagacias Especializadas da Secretaria de Segurança Pública, delegada Patrícia Barreto, com a coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também participaram do encontro, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, e integrarão o grupo lideranças e representantes do movimento LGBT+. Os encontros serão realizados bimestralmente.

O grupo dialogou sobre o atendimento de mulheres e homens trans e as travestis nos casos de violência doméstica e familiar e também sobre dificuldades no atendimento dessas pessoas em unidades policiais, bem como em investigações. Segundo a promotora de Justiça, algumas situações que deveriam ser apuradas por meio de inquéritos policiais ainda estão sendo objeto de termos circunstanciados, o que contraria a norma. Além disso, explica ela, é preciso rever a forma de tratamento dispensada ao público LGBT+, que deve ser identificado nos atendimentos pelo nome social, podendo o nome civil ser registrado após isso. O grupo debaterá todas essas questões e abordará ainda a questão dos fluxos operacionais.

Também na reunião, foi criado um canal direto para que as  instituições e representantes dos movimentos sociais possam obter informações e auxílio imediato. Participaram ainda da reunião o delegado Ricardo Amorim; Milena Passos, do Grupo Gay da Bahia; Renildo Barbosa, Instituição Conceição Macedo; Petra Peron, coordenadora de Regionalização e Promoção das Políticas LGBT+ da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia; Tetê e Eva Carreira, da organização MetBronca; e James Azevedo, da Guarda Municipal.