Governo reinstala Comissão Nacional de HIV, Aids e Tuberculose que estava desativada há 5 anos

Num ato de grande simbologia para representantes da sociedade civil, profissionais, gestores e pesquisadores que atuam na resposta contra a epidemia de HIV, aids e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Brasil, será reinstalada a Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids). A 128ª reunião da comissão acontece nesta quinta-feira (4), em Brasília, e está sendo transmitida para todo o país por meio do webinar.aids.gov.br. Uma vitória para a atual gestão do Ministério da Saúde que vê um importante colegiado renascer após ser extinto em abril de 2019.

No total, 35 representantes da sociedade civil – incluindo gestão federal, redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismos internacionais – estarão reunidos para debater políticas públicas e ações contra a aids, ISTs e, com a reinstalação, também contra a tuberculose. Criada em 1986, a Cnaids é uma instância de caráter consultivo e tem importante papel na elaboração de ações governamentais na resposta brasileira contra a epidemia destas doenças, atuando em diferentes momentos desse longo percurso.

Instituída pela Portaria MS nº 1.663, a comissão assessora o Ministério da Saúde, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressalta que a Cnaids sempre pautou temas atuais e de relevância relacionadas às doenças como estudos e pesquisas sobre vigilância, prevenção, controle e eliminação. “Temos compromissos de saúde global assumidos pelo país, medicamentos e insumos estratégicos, política de incentivo aos estados e municípios, tecnologias de ponta, enfim, uma série de políticas e ações de extrema relevância para o cuidado da nossa população. Que a retomada das atividades, alinhada às ações do Brasil Saudável, contribua efetivamente para a eliminação da aids, da tuberculose e das infecções de transmissão vertical de ISTs como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil”, enseja.

Já o diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que o encerramento das atividades desenvolvidas pela comissão ocorreu por meio de decreto presidencial em 2019. “A retomada das ações da Cnaids está inserida no compromisso da nossa gestão em elaborar soluções democráticas e efetivas a essas infecções e doenças. Para isso, precisamos da sociedade civil”, afirma.

Recomendações efetivas

As recomendações técnicas decorrentes das reuniões da Cnaids orientaram o governo federal a adotar políticas, programas e projetos que se tornaram referências nacionais e internacionais na resposta à epidemia do HIV e da aids.

Dentre elas, destacam-se a decisão governamental da quebra de patentes de antirretrovirais; a criação da fábrica de preservativos de Xapuri em parceria com o governo do Acre; a proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar; a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV; o auxílio técnico na criação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, dentre outras iniciativas.

Brasil Saudável

Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar. A sociedade civil é parceira estratégica do programa que reúne 14 ministérios com o propósito de eliminar doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública. Os objetivos do Brasil Saudável incluem o trabalho intersetorial para promover ações que visam a eliminação da transmissão vertical de HIV, hepatite B, sífilis, HIV e doença de Chagas.

Além disso, estão alinhados às metas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e das em tratamento, 95% com carga viral controlada. Reduzir a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes causadas pela doença para menos de 230 por ano, dentre outras metas, também integram a finalidade do Brasil Saudável.

Mais sobre a Cnaids

A primeira versão da Cnaids foi criada em 1986, pela gestão da dra. Lair Guerra – primeira diretora do DATHI – (Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis), com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises.

Acompanhe a transmissão: