Erika Hilton comemora aprovação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O Senado Federal aprovou o texto em dois turnos nesta quarta-feira (14), e a proposta aguarda promulgação pelo Congresso Nacional, prevista para os próximos dias.

Em publicações nas redes sociais, a parlamentar destacou a garantia de dois dias de descanso semanal prevista no texto. “Em 60 dias, todo trabalhador terá dois dias de descanso garantidos em nossa Constituição”, afirmou.

A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A primeira etapa prevê a adoção da escala 5×2 e a redução da jornada para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação. A jornada máxima de 40 horas será implementada ao fim de 14 meses.

A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019. Em fevereiro de 2025, Erika Hilton apresentou a PEC 8/2025, que foi apensada à proposta original durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

A mobilização popular em torno do fim da escala 6×1 também contou com a atuação de Rick Azevedo, criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que impulsionou a campanha nas redes sociais e a coleta de assinaturas pelo fim do modelo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também apoiou a pauta e celebrou a aprovação da proposta.

Com a aprovação nas duas Casas legislativas, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A contagem dos prazos para a implementação das novas regras começará após essa etapa.