“Direitos Humanos pra Quem?” recebe secretária Symmy Larrat e debate avanços para a população LGBTQIA+

O quarto episódio do videocast “Direitos Humanos pra Quem?” já está no ar. Nesta edição do programa produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e comandado pelo ministro Silvio Almeida, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, fala sobre os desafios do trabalho à frente da inédita secretaria, os programas já desenvolvidos e a interlocução estabelecida com a sociedade civil e demais entes do governo federal para garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Silvio Almeida destacou o ineditismo da criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em 2023 e questionou Symmy Larrat sobre os desafios de gestão após desmonte das políticas públicas na pauta dos direitos humanos. 

“A criação da secretaria é uma mensagem muito importante. Antes era permissivo e as pessoas se sentiam no direito de nos agredir, porque o poder máximo desse país orientava sobre isso. Então, criar a secretaria já é uma mensagem muito potente, mas nós precisamos avançar”, respondeu a gestora.

Symmy Larrat explicou que uma das frentes de trabalho da secretaria tem como objetivo garantir que a população tenha acesso aos direitos que já lhe são institucionalmente garantidos, mas têm sido negados reiteradamente a quem precisa buscar atendimento nos serviços jurídicos ou de saúde, por exemplo. “A gente vivencia uma narrativa de ódio e de perseguição que impõe às nossas existências a imoralidade e o pecado, como se fosse algo que precisa ser rejeitado e exterminado. Então, os operadores desses serviços se sentem no direito de negar esses direitos ou de dificultar esses direitos”, afirmou. Registro da gravação do novo episódio (Foto: Ariel Morais)

Silvio Almeida também questionou como a garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ podem fomentar o desenvolvimento do país. O ministro destacou durante a conversa no videocast que muitas pessoas desconectam as questões das pessoas LGBTQIA + das grandes questões nacionais relacionadas à economia ou democracia. “Se calar, nada fazer diante da violência que aflige a população LGBTQIA+ joga contra qualquer tipo de projeto de desenvolvimento e é contrário a quem quer criar um ambiente econômico”, refletiu o titular do MDHC. 

Larrat refletiu que investir em educação, no combate à violência e introduzir nas dinâmicas do poder público a criatividade e a capacidade de solucionar problemas adquiridos pela população LGBTQIA+ vai gerar desenvolvimento econômico para todo país. “A violência empobrece e a inclusão promove riqueza. Além disso, a gente tem que pensar o quanto essa população é responsável pela produção de uma economia mais saudável e mais rentável. A gente tem uma capacidade de solução incrível, porque uma pessoa que foi expulsa de casa e vivencia o desemprego e a exploração precisa ser muito criativa para sair disso, e ela tem soluções maravilhosas. Ela empreende e age de uma maneira a dar mais solução do que trazer problemas”, comparou.

A secretária elencou uma série de demandas da população LGBTQIA+ e afirmou que vem dialogando com os demais ministérios para buscar respostas e construir políticas consistentes de curto e longo prazo. Como exemplo, Symmy Larrat destacou que tem conversado com o Ministério do Trabalho e Emprego e deverá apresentar nos próximos meses um Plano Nacional para promoção do Trabalho digno da população LGBTQIA+. “É um exemplo de um plano que tem prazos e metas e com ação que realmente faça sentido na vida das pessoas”, afirmou a secretária.  

Acolher +

Um dos temas abordados no videocast “Direitos Humanos pra Quem?” foi o programa Acolher +, uma ação do MDHC para fortalecer e implementar casas de acolhimento para as pessoas LGBQIA+ que são vítimas de abandono familiar em razão da identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.

Silvio Almeida destacou que o programa dialoga com a proposta do governo para garantia dos direitos de todas as pessoas. “Esse programa está dentro dessa lógica do MDHC que é a criação de redes que envolvem as políticas de direitos humanos e é uma ferramenta sensacional dentro dessa estratégia de enfrentamento à violência e o cuidado com as pessoas”, comentou o ministro. 

A secretária responsável pela criação e gestão do programa explicou que nos últimos anos surgiram respostas comunitárias para atender as pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e as casas de apoio precisam de recursos para continuar o trabalho. “A partir de março, a gente começa a financiar parte das equipes e a alimentação dessas pessoas para que elas permaneçam nas casas e para que esses lugares não fechem as portas”, antecipou.

Também há uma proposta para criar duas casas de acolhimento modelo em regiões diferentes do país para que esses locais sejam não só ambientes para abrigo, mas para ressignificação e capacitação. “A ideia é que as pessoas possam fazer cultura e mudar paradigmas naquela comunidade e naquela sociedade e sair dali com uma capacitação”, destacou Symmy, ao citar diálogos com os ministérios da Cultura e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Sobre o videocast 

O programa Direitos Humanos pra Quem? – que tem como slogan “Pra manos, minas, monas e todas as pessoas” – faz parte de uma campanha da Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC com o objetivo de desmistificar a ideia criada de que os “direitos humanos são somente para pessoas que cometeram crimes” e de resgatar o verdadeiro conceito dos direitos humanos.