Com o objetivo de apresentar e reforçar as recomendações técnicas quanto à prevenção da transmissão vertical do HIV, além de abordar os avanços da nova gestão de saúde, a consonância das políticas brasileiras com iniciativas internacionais de saúde e a resposta do país ao HIV, o Ministério da Saúde realizou no começo de abril o webinar “Profilaxia da Transmissão Vertical e Manejo de Crianças Expostas ao HIV”.
De iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), a atividade contou com explanações da consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), Ariane Tiago Bernardo de Matos e, da infectopediatra da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho Assessor em Terapia Antirretroviral para Crianças e Adolescentes do Dathi, Flávia Jacqueline.
As palestrantes destacaram atualizações sobre o manejo do HIV durante a gestação. Um exemplo apontado por elas foi a mudança da metodologia utilizada para quantificar a carga viral do HIV em recém nascidos de gestantes e puérperas vivendo com HIV conforme a Nota Técnica nº 78/2024. Elas explicaram que quando a carga viral observada nesses bebês é inferior a 50 cópias/mL, mesmo sendo detectável, a classificação deve ser considerada de baixo risco de exposição ao HIV.
Arthur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), durante o evento avaliou que garantir o acesso da população ao diagnóstico de HIV é o primeiro passo para eliminar as determinantes sociais da infecção. “A eliminação da transmissão vertical só é possível com o diagnóstico precoce. Nossos avanços nessa pauta sinalizam a eficácia dos programas de HIV, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis”, disse ao citar o aumento de municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.
O consultor técnico da CGAHV/Dathi, Ronaldo Hallal, foi responsável pela abertura do webinar e destacou novos entendimentos e formas do manejo da infecção. Segundo ele, as mudanças permitem transformar a perspectiva para famílias de pessoas vivendo com HIV ao romper com estigmas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Entre outras atualizações apresentadas no evento estão as do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, o Guia do Pré-Natal do Parceiro, o Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e o PCDT de Manejo de Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes (Módulo 1) .
Avanços no controle da transmissão vertical
Desde 2012, o Brasil apresenta queda no número de casos de HIV e aids. Conforme o Boletim Epidemiológico de HIV e aids de 2023, quanto à transmissão vertical do HIV, houve a redução de 54% entre 2012 e 2022. Nessa perspectiva o Brasil ratifica o esforço em ações de vigilância, prevenção e controle da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.
Deste modo, o Ministério da Saúde, em conformidade com planos internacionais, vem adotando a certificação para estados e municípios com 100 mil ou mais habitantes que cumpram e mantenham os critérios mínimos de avaliação, bem como alcancem as metas de eliminação por meio dos indicadores estabelecidos.
Para municípios e estados que não tenham atingido tais metas de eliminação, mas apresentem indicadores com metas gradativas, propõe-se a certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical. O Brasil já certificou mais de 110 municípios e 4 estados. Em 2024, a expectativa é de mais de 100 municípios e 10 estados brasileiros certificados.
Em 2022, foi firmado o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública para sistematizar diretrizes, compromissos e ações institucionais junto a instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais.
Outro importante passo nesse esforço foi a criação do Programa Brasil Saudável, uma iniciativa pioneira no mundo que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. A eliminação da transmissão vertical do HIV, da doença de Chagas, da hepatite B, do HTLV e da sífilis é uma das metas do programa.
Fonte: Dathi