Crise na Venezuela ameaça tratamento e acolhimento de pessoas vivendo com HIV

O país enfrenta escassez de antirretrovirais há anos e  a intervenção dos Estados Unidos poderá trazer reflexos e  intensificar o fluxo migratório de pacientes com HIV. 

Depois de meses de ameaças e operações marítimas perto da costa da Venezuela, os Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump, atacou neste sábado (3) a capital Caracas e capturou  o presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa. Eles foram levados a Nova Iorque em um navio de guerra norte-americano.  Em pronunciamento,  o presidente Trump, informou que os EUA vão administrar o país de forma interina, abrindo as portas para as petroleiras estadunidenses operarem em solo venezuelano.

Sobre a Venezuela: crises, imigração , questões atuais e sistema de saúde

A Venezuela é um país localizado no subcontinente América do Sul e faz fronteira com Colômbia, Brasil e Guiana. É um país com grande biodiversidade e rico em recursos naturais.A população na Venezuela   é de aproximadamente  28,6 milhões  de pessoas.O Mar do Caribe e o Oceano Atlântico ficam ao norte, com a Guiana a leste, o Brasil ao sul e a Colômbia a sudoeste e oeste. Caracas é a capital e a maior cidade do país. Maracaibo e Valência são as próximas maiores cidades.

De acordo com o FMI, o PIB da Venezuela está estimado em € 70,38 bilhões em 2025, o que a coloca entre as menores economias da América Latina, apesar de seus vastos recursos naturais. O país possuí, segundo o Oil & Gas Journal a maior reserva de petróleo em  barris do mundo com a marca de 303 bilhões, na frente da Arábia Saudita que tem 267 bilhões  e do Irã que registra 208 bilhões. A história da Venezuela reflete eventos em áreas das Américas colonizadas pela Espanha a partir de 1502; em meio à resistência dos povos indígenas, liderados por caciques nativos, como Guaicaipuro e Tamanaco. Contudo, na região andina do oeste da Venezuela, floresceu uma complexa civilização andina dos Timoto-cuicas antes do contato europeu.

Desde 1958, a Venezuela tem experimentado uma série de governos democráticos. Contudo, os choques econômicos na década de 1980 levaram a diversas crises políticas, incluindo os sangrentos tumultos do Caracazo em 1989, duas tentativas de golpe em 1992 e o processo de impeachment do presidente Carlos Andrés Pérez em 1993. Um colapso na confiança nos partidos existentes culminou com a eleição de 1998 do ex-oficial de carreira envolvido em golpes, Hugo Chávez, e o lançamento da Revolução Bolivariana, iniciado com a Assembleia Constituinte de 1999 para redigir uma nova Constituição da Venezuela.

Essa nova constituição mudou oficialmente o nome do país para República Bolivariana da Venezuela. Paralelamente, o novo governo iniciou diversas mudanças na economia interna, que resultaram em uma crise socioeconômica iniciada durante os governos de Chávez e Nicolás Maduro. A crise caracteriza-se por hiperinflação, fome crescente, doenças, criminalidade e altos índices de mortalidade, levando a uma emigração massiva do país.  O Sistema de Saúde é composto por dois subsistemas: o público e o privado. O Sistema Público Nacional de Saúde (SNPS) é composto pelas instituições vinculadas à Administração Pública cujo financiamento vem de recursos públicos: Ministério do Poder Popular para a Saúde, principal prestador de serviços de saúde.

O IVSS, vinculado ao Ministério do Trabalho. O Instituto de Previsão e Assistência Social do Ministério da Educação e o Instituto de Assistência Social das Forças Armadas. O sistema privado: é composto por instituições privadas de crédito, cujo financiamento vem do pagamento direto do próprio bolso ou por companhias de seguros. 

Venezuela registra cerca de 100 mil pessoas que vivem com HIV

A Venezuela enfrenta uma das maiores crises de deslocamento do mundo, com quase 7,9 milhões de pessoas que fugiram do país, segundo a Agência da ONU para Refugiados. Esta é a maior crise de deslocamento já registrada na América Latina.

O país sofreu um prolongado colapso econômico, violência desenfreada, guerras entre gangues e taxas de criminalidade altíssimas. A hiperinflação reduziu drasticamente o padrão de vida, enquanto a escassez de alimentos, medicamentos e serviços básicos afetou milhões de pessoas.

Para além das questões econômicas e políticas, a intervenção do governo norte-americano pode intensificar um outro grave problema presente na Venezuela:  o país tem  cerca de  de 100 mil pessoas  infectados pelo HIV. A falta de médicos e enfermeiros especializados em HIV/Aids, o tabu em torno do vírus e a escassez de antirretrovirais é uma questão   que existe há  anos no país. Sem apoio estatal, as pessoas vivendo recorrem a ONGs (Organizações Não Governamentais) para conseguirem cuidados e orientações para lidar com. sua condição de saúde. Em muitos casos, eles são obrigados a migrar para outros países na busca pelo tratamento.

Escassez de medicamentos

De acordo com informações do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), a falta de antirretrovirais é um problema registrado na Venezuela desde 2017, quando a crise no país começou a ganhar contornos de tragédia humanitária. Com a queda repentina do preço do petróleo, o governo iniciou um lento, porém contínuo, processo de redução nas importações de medicamentos   Os primeiros afetados foram os remédios mais simples, depois, antibióticos, anti-inflamatórios e medicinas de uso controlado. Em 2017, pacientes de doenças crônicas e que precisam de remédios de alto custo passaram a sofrer com o corte no fornecimento desses medicamentos. Os pacientes com HIV tiveram os primeiros problemas na distribuição do coquetel ainda no fim de 2016, mas foi no ano seguinte que a situação se agravou de maneira crítica.

Segundo o  Unaids, até 2019 havia 120 mil  pessoas vivendo com HIV na Venezuela e mais da metade deles (62 mil) não tinham acesso  regular aos tratamentos. À época, estimava-se que ocorriam de 20 a 30 mortes relacionadas à Aids todos os dias. Juntamente com as mortes de pacientes, crescia também outra cifra:  a de novas infecções, que na época passavam de 11.000 ao ano. Os dados foram coletados após o governo venezuelano completar um ano sem fazer as compras regulares de antirretrovirais para abastecer o Programa Nacional de HIV-Aids.

Entre 2017 e 2019, o Unaids coordenou ações com o Ministério da Saúde da Venezuela, a sociedade civil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras entidades das Nações Unidas  ações de desenvolvimento para melhorar o acesso ao tratamento para adultos e crianças vivendo com HIV no país, bem como para pessoas em situação de deslocamento.

O programa uniu-se à sociedade civil e à OPAS para apoiar a defesa de direitos que resultou na alocação de US$ 5 milhões do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária para a elaboração de um plano de coordenação de apoio ao combate a essas doenças. 

Em parceria com a Aid for AIDS International, O Unaids recebeu mais de 60 toneladas de medicamentos antirretrovirais, que foram distribuídos à população por meio de centros de distribuição administrados pelo governo venezuelano entre 2018 e 2019. O programa também coordenou a doação e a distribuição de kits de teste e substitutos do leite materno.

Fluxo migratório de pacientes com HIV

De acordo com relatório elaborado pelo Unaids, até novembro de 2023 havia mais de 6,5 milhões de migrantes venezuelanos na América Latina, com populações significativas na Colômbia (2,9 milhões) e no Peru (1,5 milhão). O estudo apontou que a prevalência de HIV entre migrantes é pelo menos o dobro da média do continente.

“Há uma necessidade de que os sistemas de saúde nos países de destino e de trânsito integrem as populações migrantes e ofereçam seguro saúde abrangente, incluindo opções de prevenção, testagem e tratamento do HIV. O estigma relacionado ao vírus, o medo da deportação e o acesso limitado aos serviços entre migrantes e deslocados venezuelanos resultam em uma adesão insuficiente aos serviços de HIV”, identificou o Unaids em seu relatório.

Apesar da maior disponibilidade de profilaxia pré-exposição (PrEP), profilaxia pós-exposição (PEP) e autoteste de HIV, a adesão a essas opções permanece baixa em comparação com outras regiões. Apenas 204 mil pessoas usaram a PrEP pelo menos uma vez em 2023, em comparação com a meta de 2,3 milhões de pessoas até 2025.

A Venezuela possui, junto com a Guatemala, a menor cobertura dos programas de prevenção de transmissão vertical na América Latina. Segundo o relatório do Unaids, o país até então governado por Maduro não atingia 50% da cobertura de prevenção.

Com os recentes ataques na capital venezuelana e a intensificação da crise política no país, a tendência é que haja um aumento no fluxo migratório para os países que fazem fronteira com a Venezuela. De acordo com informações do G1, o Ministério da Justiça informou que se prepara para receber um aumento de refugiados em decorrência da situação atual. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência neste sábado para tratar sobre a situação no país vizinho e os impactos em território brasileiro.

 Governo americano já havia interrompido o envio de medicamentos contra HIV, tuberculose e malária a países pobres

Em que pese a falta de políticas públicas de combate ao HIV por parte do governo de Nicolás Maduro, sua captura e o início de um governo interino administrado pelos Estados Unidos deve agravar ainda mais a situação das pessoas que vivem com HIV na Venezuela. Isso porque o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou, em janeiro de 2025, a interrupção do fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de HIV, malária e tuberculose, além de suprimentos de saúde para recém-nascidos em países beneficiados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Em entrevista à Reuters, fontes ligadas à USAID disseram que as empresas terceirizadas e organizações parceiras receberam memorandos que determinam a suspensão imediata do trabalho. Entre elas está a Chemonics, uma das principais consultorias contratadas para gerenciar o fornecimento de medicamentos em diversos países.

A ordem atingiu diretamente programas de combate a HIV, malária e tuberculose, bem como iniciativas voltadas à distribuição de contraceptivos e suprimentos de saúde materno-infantil. Segundo reportagem da Reuters, a suspensão impediu até mesmo que medicamentos em estoque fossem entregues a clínicas financiadas pelos EUA.

Outras medidas também foram tomadas pela gestão Trump. A divisão de prevenção e vigilância de HIV do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) foi fechada em um corte de mais de U$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) do plano fiscal de 2026. O departamento financiava ações de prevenção e detecção do HIV em estados e territórios americanos. Apesar do orçamento manter programas que financiam o tratamento, a prevenção de novos casos fica desassistida.

O governo Trump também encerrou um programa de U$ 258 milhões (R$1,3 bilhões) de pesquisa de vacinas contra o HIV, liderado pela Universidade Duke e o Instituto de Pesquisa Scripps. Os NIH (institutos nacionais de saúde) também encerraram o financiamento para um ensaio clínico de uma vacina produzida pela farmacêutica Moderna.