Consulta pública aponta prioridades para aprimoramento do Edital Ouro Negro 2026
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Lucas Rosário
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), apresentou nesta sexta-feira (29) os resultados da consulta pública realizada para a construção participativa do Edital Ouro Negro 2026. A devolutiva aconteceu na sede do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, em Salvador, com a presença do secretário de Cultura, Bruno Monteiro, dirigentes da pasta e da superintendente da Suprocult, Lorena Teixeira, responsável pela apresentação dos dados.
Realizada entre 11 e 20 de agosto, a consulta contou com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades. O objetivo foi recolher sugestões, críticas e propostas de aprimoramento para o edital, que é considerado um dos principais mecanismos de valorização das manifestações culturais de matrizes africanas no estado.
O dado de maior destaque foi a defesa da simplificação da fase de habilitação, apontada por 42% dos participantes como prioridade para ampliar a participação das entidades culturais. Entre as propostas, estão a desburocratização documental e a criação de um checklist visual para facilitar o processo, sobretudo para grupos com menor estrutura administrativa.
Outro ponto relevante foi a antecipação dos prazos de inscrição, julgamento e repasse, com a garantia de pagamento mínimo de 70% antes das festas. A ampliação das políticas afirmativas foi outro ponto de evidência na consulta, com defesa de pontuação diferenciada para entidades lideradas por jovens negros, mulheres negras, pessoas LGBTQIAPN+.
“Nosso interesse maior é a escuta, é ouvir as sugestões, as críticas, tentar entender quais são os maiores gargalos, quais são as lacunas, tentar facilitar o acesso ao edital, desburocratizar a documentação, simplificar a inscrição. A intenção é pensar em como melhorar e como fazer o Ouro Negro 2026 ser um edital ainda mais exitoso para todos”, afirmou a superintendente da Suprocult, Lorena Teixeira.
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Carla Galrão
SUGESTÕES – A consulta também apontou a necessidade de maior apoio técnico às entidades. 47% dos respondentes solicitaram oficinas de elaboração de projetos e prestação de contas, além da criação de canais diretos de comunicação com a SecultBA, como WhatsApp, e-mail e atendimento presencial. A realização de pelo menos três seminários prévios ao edital também foi uma sugestão recorrente.
Na avaliação dos critérios houve uma predominância de respondentes que defendem revisão da pontuação de “notoriedade”, de modo a equilibrar com a pontuação concedida ao critério de atuação comunitária contínua. Quanto à comprovação de público, as propostas foram variadas: desde apresentação de relatórios fotográficos e vídeos como principal instrumento até o uso de dados de redes sociais e laudos de órgãos competentes, como Polícia Militar e Guarda Municipal.
De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Danielle Costa, a consulta pública reforça o compromisso do Estado em ouvir e envolver a sociedade civil na construção das políticas culturais.
“Esse processo de escuta vai aprimorar os instrumentos que temos de acesso aos editais do Governo da Bahia. O Ouro Negro reafirma o reconhecimento do Governo do Estado de que não há construção de política pública sem envolver os protagonistas do processo”, afirmou.
O secretário de Cultura Bruno Monteiro ressaltou que o diálogo permanente e a construção coletiva são marcas da atual gestão.
“Nossa gestão sempre foi marcada por diálogo, crítica, discussões e entendimento, sempre buscando a construção a partir do coletivo. Se não fosse essa sensibilidade, não teríamos chegado ao Ouro Negro de 2025 com um investimento histórico de R$ 15 milhões. Nossa intenção ébuscar caminhos, encontrar formas de valorizar cada vez mais essas expressões ”, disse.
OURO NEGRO – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro concede apoio financeiro a entidades culturais como blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, para a realização de desfiles carnavalescos e participação em festas populares. Reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o programa preserva tradições, valoriza a estética e os símbolos dessas manifestações e estimula a participação da juventude, garantindo a transmissão do legado às novas gerações. Na edição 2025, o edital contemplou mais de 110 propostas para atuação no Carnaval da Bahia e em festas como a Micareta de Feira de Santana, a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã e a Lavagem de Santo Amaro.