A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia deu posse aos representantes das entidades que irão compor o Conselho Estadual de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A posse ocorreu na manhã de ontem (2), na sede da SJCDH. Aprovado através da Lei nº 12.946, o Conselho LGBT atuará na formulação e proposição de políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para a promoção dos direitos da população LGBT na Bahia.
Durante seu pronunciamento, a secretária da SJCDH, Ariselma Pereira, destacou o protagonismo do movimento social organizado na proposição de políticas públicas. “Temos o compromisso de dar efetividade as ações deste Conselho que será fundamental para nortear o Estado na construção de políticas para o segmento”, declarou. Ainda de acordo com Ariselma, a aprovação da lei de criação do Conselho LGBT é um avanço que consolida a questão como uma política de Estado a ser seguida por qualquer governo.
O Conselho LGBT será vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que prestará apoio técnico e financeiro ao órgão. A cerimônia oficial de posse do Conselho LGBT será realiza ainda neste mês de setembro com a presença do governador Jaques Wagner. Durante o evento, o Conselho LGBT pretende apresentar sua primeira agenda de propostas ao mandatário.
Fonte: SJCDH
Veja aqui o termo de posse:
Termo de Posse das(os) senhoras(es) integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, compareceram a esta Cerimônia de Posse, perante a Exma. Sra. Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Ariselma Pereira Pereira, as(os) Senhoras(es) que integrarão o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT, nos termos da Lei n. 12.946, publicada no Diário Oficial de 11 de Fevereiro de 2014, comprometendo-se a cumprir com zelo e lealdade a missão que lhes é confiada, respeitando a Legislação vigente no País e no Estado da Bahia.
E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai assinado pela empossante, pelas(os) empossadas(os) e encerrado pela Assistente de Conselhos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Salvador, 02 de setembro de 2014
| Pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos | |
| Ariselma Pereira PereiraTitular | Paulette FuracãoSuplente |
| Secretaria da Saúde do Estado da Bahia | |
| Margarida Maria De Siqueira FrançaTitular | Alba Regina SousaSuplente |
| Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE | |
| Juremar de OliveiraTitular | Odinete Pereira Sousa DamascenoSuplente |
| Secretaria da Educação | |
| Amélia Tereza Santa Rosa MarauxTitular | Kelly Cristina Ferreira CostaSuplente |
| Secretária de Relações Institucionais | |
| Célia Maria Ribeiro RamosTitular | -Suplente |
| Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza | |
| Elisa Maria Ribeiro DóreaTitular | Daniela dos Reis SouzaSuplente |
| Secretaria da Cultura | |
| Maurício Lídio BezerraTitular | Windson Santos SouzaSuplente |
| Secretaria De Promoção Da Igualdade Racial | |
| Roseane Viana JovelinoTitular | Célia Maria MenezesSuplente |
| Secretaria da Segurança Pública | |
| Jaime Pinto Ramalho NetoTitular | Maribel Fernandes Ribeiro SantanaSuplente |
| Secretaria de Comunicação | |
| Jaime Fernandes DouradoTitular | Herlon Miguel Cruz CarvalhoSuplente |
| Secretaria de Politicas para Mulheres | |
| Rosy Mary de Jesus SantosTitular | Líliam Sampaio CunhaSuplente |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização | |
| Alessandra Rapassi PradoTitular | Davi César OrnelasSuplente |
| Secretaria de Turismo | |
| Wesley Sandro MoreiraTitular | Maurício Lídio BezerraSuplente |
| Defensoria Pública | |
| Bethânia Ferreira de SouzaTitular | Alexandra soaresSuplente |
| Ministério Público Do Estado Da Bahia | |
| Marcia Regina Ribeiro TeixeiraTitular | –Suplente |
| Coletivo Kiu! | |
| Vinícius Alves da SilvaTitular | Thais Farias CastroSuplente |
| Associação Beco das Cores | |
| Taísa de Sousa FerreiraTitular | Agnaldo José de Almeida FilhoSuplente |
| Grupo LGBT Cavaleiros de Shangrilah | |
| Valdir de Jesus SantosTitular | Rafael de Lucena PedralSuplente |
| Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Jequié | |
| Pábulo Guimarães MendesTitular | Ronivon Gomes de SouzaSuplente |
| Associação de Travesti de Salvador | |
| Millena PassosTitular | Marcelo Ferreira de CerqueiraSuplente |
| Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas | |
| Carmem Maria OliveiraTitular | Jeane dos AnjosSuplente |
| Associação das Musas de Castro Alves do Recôncavo | |
| Gilvan Dias MedeirosTitular | Itamar de Jesus SantosSuplente |
| Associação de Luta Contra o Preconceito | |
| Rosa Maria Moreno da SilvaTitular | Danili da Silva MagalhãesSuplente |
| Comitê Desportivo LGBT | |
| Wesley Francisco da SilvaTitular | Leandro Freire MeiraSuplente |
| Forum Baiano LGBT | |
| Thati TeylonTitular | Alexsandro BarbosaSuplente |
| Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia | |
| Sandra da Conceição Munoz NevesTitular | Patrícia MichelineSuplente |
| Coletivos de Entidades Negras da Bahia | |
| Gabriel TexeiraTitular | Yuri Santos Jesus da SilvaSuplente |
| Núcleo de Estudo de Gênero e Sexualidade – NUGSEX Diadorim – Proex – UNEB | |
| Zuleide Paiva da SivaTitular | Marcos Antonio Matos MartinsSuplente |
| Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade – CUS | |
| Djalma Rodrigues Lima NetoTitular | Leandro CollingSuplente |
Ariselma Pereira Pereira
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH
Presidente do Conselho LGBT
Bianca Almeida Pitanga
Secretaria Executiva do CEPDH