Conquistas e Derrotas da Cidadania LGBT no Brasil em 2014

Por Luiz Mott

Lastimavelmente o Brasil continua sendo o campeão de assassinatos de lgbt no mundo: 50% dos crimes homofóbicos ocorrem em nosso país. Mais de 320 “homocídios” neste ano! Essa é nossa principal derrota em 2014: a Presidenta Dilma mandou que a ministra Ideli Salvati fosse sua moleca de recado no Senado e nosso histórico projeto de criminalização da homofobia, o PL 122, foi autoritariamente arquivado. Mais de uma década de luta do movimento para terminar de forma tão patética: a lei de respeito à cidadania LGBT foi engavetada por pressão da homofobia governamental!

Um segundo episódio lamentável para a cidadania lgbt em 2014 foram certos vacilos graves  de  nosso único gay assumido na Câmara dos Deputados, Jean Wylys (PSOL): primeiro tirou bela foto travestido de Che Guevara, um homófobo declarado; depois declarou apoio e tirou foto abraçado com a candidata Dilma, a mais homofóbica presidente de toda história republicana; finalmente, declarou transar eventualmente com o sexo oposto, sendo reconhecidamente gay, reforçando indiretamente a campanha dos evangélicos pela cura gay.

Em nível nacional, a maior derrota é a confirmada incapacidade do Ministério da Saúde em propor políticas públicas eficazes para retirar os gays da condição de principal grupo de risco de infecção pelo HIV/Aids. Enquanto apenas 0,6% dos heterossexuais são HIV+, os gays, sobretudo os jovens, representam 11%! Para os homossexuais e transexuais brasileiros não restam outras alternativas: se ficar a Aids  mata; se correr, o homófobo massacra!

Como pontos positivos para a comunidade do arco-iris em 2014, destaque para  as muitas resoluções aprovadas em nível governamental e institucional, garantindo o uso do nome social e direitos cidadãos às/aos travestis, transexuais e transgêneros em geral.  Igualmente louvável foi a resolução governamental garantindo direitos específicos de não discriminação e afirmação identitária aos presidiários/as lgbt, possibilitando melhores condições de cidadania a tal segmento duplamente apartado. Finalmente, destacaria como conquista positiva a ampla discussão dos direitos lgbt e da luta contra a homotransfobia durante a campanha eleitoral: mesmo que tal publicidade fosse mera retórica para angariar votos, a igualdade da cidadania  LGBT nunca tinha sido objeto de tanta discussão em horário nobre, favorecendo assim a maior visibilidade de nossa luta e reivindicações.

Retrospectiva especial Dois Terços .

Luiz Mott, Fundador do GGB e Decano do Movimento Homossexual Brasileiro