os dias 30 e 31 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), será realizada a Conferência Temática LGBTQIA+, etapa que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). Realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a etapa tem o objetivo de demonstrar a pluralidade do emergente campo de produção artística e cultural LGBTQIA+ no Brasil e identificar suas principais contribuições à política cultural dos próximos 10 anos. Para tanto, três propostas serão escolhidas pelos participantes para serem levadas à etapa nacional.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares participará da abertura do evento. “A realização dessa Conferência temática reforça o compromisso do MinC com a diversidade e a inclusão da população LGBTQIA+, que tem tantas contribuições ao cenário cultural, portanto, é fundamental que tenha também visibilidade e destaque de suas identidades, além de garantia de direitos na efetivação de políticas públicas de cultura. Cultura é instrumento de desconstrução de preconceitos”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, diz que a Conferência é muito mais do que um reencontro, é um momento que marca um novo patamar. “Com um diálogo inclusivo, representativo e, principalmente, mais consequente. Vivemos a retomada das Políticas Culturais com um financiamento inédito, com as ações afirmativas, que são diretrizes para União, estados e municípios na implementação dos recursos, temos uma oportunidade única para priorizar os segmentos da diversidade e os grupos mais vulnerabilizados”, avalia.
Márcia destacou ainda que a Política Nacional de Cultura Viva é uma porta estratégica para o efetivo exercício dos direitos culturais, articulação em redes colaborativas e de cidadania e acesso às ações de formação, fruição e fomento cultural. “E para garantir e manter esse essencial diálogo de forma mais permanente com as lideranças, grupos e instituições LGBTQIA+ vamos reativar o Comitê Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A luta pela conquista da justiça e igualdade de direitos no Brasil e no mundo protagonizada pela comunidade LGBTQIA+ deve ser mais conhecida e registrada na memória nacional. Uma sociedade que se reconhece e valoriza sua diversidade é uma sociedade mais solidária e humanista”, conclui.
Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, destaca a parceria do Minc com as pautas de direitos humanos e a pauta LGBTQIA+. “A cultura salva vidas, a cultura nos ajuda numa disputa paradigmática de que sociedade nós queremos, a cultura emprega, e emprega populações mais vulneráveis. A população LGBTQIA+ tem uma relação de necessidade, de sustento e de luta com a cultura, por isso é super importante que a gente organize a demanda LGBTQIA+ numa conferência de cultura específica, que consiga organizar a intervenção dessa pauta no processo de participação social mais importante do debate da cultura, que é a conferência nacional”.
O evento integra ainda o encerramento do mês de luta pela visibilidade e os direitos de pessoas trans e travestis, pois marca a data de realização do seu primeiro Encontro Nacional de Articulação. Para falar sobre o tema, foi convidada a atriz Renata Carvalho, travesti e símbolo internacional na luta contra o transfake, para que pessoas trans e travestis possam de fato ocupar espaços na interpretação de personagens e nas variadas linguagens artísticas e culturais.
Uma Comissão Organizadora Nacional foi formada, sendo composta pelo Minc, MDHC, presidência do Conselho Nacional LGBTQIA+, além de representantes de organizações ligadas a cultura LGBTQIA+, como o Grupo Diversidade Niterói (GDN, primeiro ponto de cultura LGBTQIA+ do Brasil), Coletivo Afrobapho (BA), Plataforma Fervo2k20 (representada pelo Coletivo BAPHO CULTURAL de Santa Catarina), Distrito Drag (DF), Coletivo Themonias (PA). Além dessas e desses, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS-MG), o Planeta Fora do Armário (editoria LGBTQIA+ da Mídia NINJA), a Diretoria LGBTQIA+ e Secretaria de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, também participam da Comissão.
Confira a lista dos participates selecionados.
4ª CNC
A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Programação:
30 de janeiro
Manhã
08h – chegada das participantes e credenciamento – Local: Funarte – MG
11h – Abertura Solene – Local: CRJ
Secretário Executivo – Márcio Tavares (SE)
Diretora Karina Miranda (SCDC)
Diretor Junior Afro (SCC)
Secretária Symmy Larrat (SNLGBTQIA+ / MDHC)
Lais Almeida – Diretoria Executiva da FUNARTE
Secretária Rosilene Rocha (Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania)
Reitora Sandra Almeida (Reitora da UFMG)
Maicon Chaves – Presidente do CELLOS – MG – Comissão Organizadora Nacional
Grupo Diversidade Niterói – GDN – Primeiro Ponto de Cultura LGBTQIA+
Ruth Venceremos – Distrito Drag
Juhlia Santos – Fazedora de Cultura Trans de BH
Lohanna França – Vice-Presidenta da Comissão de Cultura da ALMG
Marcio Freitas – Representante da UniRio
Mestre de Cerimônia – Penepole Fontana (MG)
12h – Palestra Magna (Renata Carvalho, artista travesti)
Tarde
Locais: CRJ
14h – Falatório: Política Cultural – O que já foi feito e o que temos?
Karina Miranda da Gama
Diretor Júnior Afro
Sandro Ka (Professor UFMG)
Elaine Sallas – Fazedora de cultura (SC)
Elói Iglesias – Idealizador da Festa da Chiquita (PA)
Mediação: Drag Suzaninha (Bapho Cultural)
15h – Divisão dos seis grupos de até 25 pessoas
Relatoria: MinC e MDHC
17h – Coffe Break
17h15 – Apresentação da síntese das reflexões de cada grupo de trabalho
17h45 – Iintervalo para jantar e se preparar para a Cultural / início da Feira Cultural no CRJ
19h – Balaio Cultural: apresentações culturais LGBTQIA+ (CRJ)
Dia 31
Manhã
Local: CRJ
9h – Roda de Apresentação das Participantes
10h – Plenária Final – aprovação das 03 propostas para a Conferência Nacional de Cultura
12h – Almoço e retorno das participantes