Comissão da OAB-BA participou do Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero em Goiânia

Genilson Coutinho,
12/12/2023 | 11h12
Foto: Divulgação

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, através da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) e foi realizado, ineditamente, na região centro-oeste do Brasil.

Com o objetivo de debater sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, o congresso contou com diversos painéis, que debateram a temática da diversidade a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória. O Congresso ocorreu no auditório da OAB Goiás, como parte de um processo de interiorização da CEDSG, e contou com uma programação de abertura, além de nove (9) painéis distribuídos ao longo do segundo dia de evento.

Dentre os assuntos discutidos, foram abordadas temáticas como a empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTQIAPN+ , os direitos das Famílias LGBTQIAPN+ e o papel do Sistema de Justiça na inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no processo eleitoral.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Bahia (OAB-BA), Ives Bittencourt, participou do evento e relatou que foi gratificante ver a diversidade de temas abordados na ocasião. “Orgulha-me, mesmo com o úmero fraturado e as limitações temporárias do acidente que me atravessou, poder representar a OAB/BA, em nome da CDSG, da qual sou membro desde 2016, nesse espaço tão importante. Levamos os trabalhos, atuações, experiências e atividades da OAB/BA com a CDSG em prol da comunidade em tela para todo o Brasil. ”, comentou.

Ainda por ocasião do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, o advogado Ives Bittencourt também esteve presente no Encontro de Presidentes de Comissões da Diversidade para Diversidade Sexual e de Gênero, oportunidade que considerou como uma experiência enriquecedora devido à troca de conhecimentos com outros participantes.