CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. As informações são da Agência Brasil.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, vai ser aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.