Associações que defendem direitos de pessoas trans em 22 países denunciam à ONU assassinatos no Brasil

Um grupo de 60 associações de defesa dos direitos de pessoas trans de 22 países denunciou os assassinatos dessa população no Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).

Em carta divulgada nesta quarta-feira (14), as organizações citam “a extrema violência generalizada”, a impunidade e a falta de medidas por parte do governo para erradicar esses problemas.

Há uma semana, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que também assina a carta, informou que ao menos 80 pessoas trans foram mortas no Brasil no 1º semestre deste ano. Em 2020, foram 175, um recorde desde quando a entidade começou a contabilizar esses crimes, em 2017.

Com isso, o Brasil manteve a posição de país que mais mata trans no mundo, à frente de México e Estados Unidos, segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), que monitora 71 países.

Na carta, as 60 organizações pedem que o Secretário-Geral das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) intercedam junto ao governo brasileiro para que sejam integrados na aplicação e na interpretação da legislação interna os tratados internacionais sobre direitos humanos com relação a identidade de gênero e os Princípios de Yogyakarta.

Os Princípios de Yogyakarta são um documento internacional de 2006 sobre direitos humanos da população LGBTQIA+, assinado na cidade com este nome, na Indonésia. Eles foram completados em 2017, para abranger outras identidades e orientações sexuais.

As associações cobram ainda que os assassinatos de pessoas trans sejam investigados e que os criminosos sejam responsabilizados por discriminação e ódio. E que as famílias das vítimas desses crimes sejam indenizadas “de maneira proporcional ao dano sofrido”.

Pedem também que algum estado-membro da ONU dê asilo as vítimas dessa violações. E que, se os crimes continuarem, “o Brasil seja declarado um país não seguro para a população LGBTI internacional”.