A advocacia baiana enfrenta desafios que a colocam como a mais empobrecida e desamparada do país, segundo a candidata à presidência da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão. Em entrevista à Rádio Sociedade, nesta terça-feira (12), Ana Patrícia destacou que os jovens advogados baianos não têm condições mínimas para exercer a profissão com dignidade e segurança.
“A Bahia é o único estado do Brasil em que não existe piso salarial para o advogado. Isso leva a remunerações baixas, variando entre R$ 500, R$ 800 e R$ 1 mil por mês. É necessário que a Ordem estabeleça um piso”, afirmou.
Ana Patrícia criticou a falta de apoio da instituição para com a classe, especialmente no cenário pós-pandemia.
“Estamos vivendo o pior momento da advocacia baiana. Com os tribunais fechados por dois anos, muitos passaram por necessidades, a ponto de receberem cestas básicas. Recentemente, uma colega advogada, que lava roupas nas horas vagas, relatou as dificuldades de conciliar isso com a profissão. Ninguém quer estar lavando roupa; todos querem advogar.”
Para Ana Patrícia, enquanto a advocacia luta para sobreviver, a OAB-BA falha em oferecer apoio efetivo. Ela prometeu aprovar um piso ético na primeira sessão do Conselho Seccional, caso eleita, lembrando que um projeto de lei foi enviado à Casa Civil em 2015, mas nunca foi adiante. Além disso, destacou que a Ordem poderia ter inserido o piso salarial na tabela de honorários. Em junho de 2023, um grupo de conselheiros propôs isso, mas a atual presidente retirou a pauta, o que, segundo Ana Patrícia, “permite que jovens advogados sejam explorados”.
Ana Patrícia também expressou o desejo dos advogados por uma prática mais digna e respeitosa: “Queremos estar em nossos escritórios, com nossa cartela de clientes, nos tribunais. Somos a advocacia mais pobre do Brasil e temos a instituição que mais nos abandona.”
A falta de remuneração justa afeta até os advogados do interior, que recebem valores mínimos: R$ 2,50 por avaliação de processos e R$ 10 para audiências. Isso levou à inadimplência de 50% entre os 62 mil advogados baianos, que deixam de pagar a anuidade pela dificuldade financeira. Somente quem está com a anuidade em dia pode votar, mas a OAB-BA apenas permite o parcelamento da taxa no cartão de crédito, o que é um obstáculo para advogados com restrição de crédito.