Moçambique descriminaliza a homossexualidade

Moçambique descriminalizou nesta segunda-feira a homossexualidade com a entrada em vigor de um novo Código Penal que elimina a possibilidade de perseguir pessoas por sua orientação sexual.

O código vigente até agora – redigido em 1886 pelas autoridades coloniais portuguesas – contemplava “medidas de segurança” para os que “se entregassem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.

A nova legislação, promovida em dezembro de 2014 pelo presidente em fim de mandato, Armando Guebuza, elimina esta menção, razão pela qual elimina qualquer possibilidade de castigar penalmente a homossexualidade.

Apesar da existência da legislação contra a homossexualidade, não foram registrados casos de sua aplicação desde a independência de Moçambique em 1975 de Portugal.

Moçambique se transforma assim em um dos primeiros países a descriminalizar a homossexualidade no continente africano, onde mais de 30 nações castigam legalmente as relações com pessoas do mesmo sexo.

Alguns líderes africanos, como os de Uganda, Zimbábue e Gâmbia, fizeram declarações em termos muito agressivos contra gays e lésbicas, que sofrem uma dura perseguição social e institucional.

Recentemente, o presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, advertiu em um comício aos homens do país que queiram casar-se com outros homens que, se forem flagrados, terão suas gargantas cortadas.

Da EFE