Margareth Menezes será madrinha da de combate a exploração sexual e o trabalho infantil em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), lança na próxima quarta-feira (04), a campanha de combate à violência sexual e ao trabalho infantil durante o carnaval 2015. “Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” é o mote da campanha, que tem Margareth Menezes como madrinha pelo segundo ano consecutivo. “Convido todos a participarem da nossa grande festa, a maior festa de rua do planeta, e sair às ruas em paz e com responsabilidade. O bem mais precioso da nossa Bahia são as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, que devem ser cuidados e protegidos. Fique de olho e denuncie qualquer situação de risco ou violência contra nossos meninos e meninas”.

Para marcar o início da campanha, as bandas Sinfônica do Neojiba, Banda Erê – banda mirim do Ilê Aiyê, além dos grupos de capoeira da Base Comunitária da Fazenda Coutos e do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina, farão um grande ato de música, cultura e cidadania. O evento será na praça Thomé de Souza, em frente ao Palácio Rio Branco, às 9h. Logo após, às 10h, será realizada a cerimônia de lançamento, que contará com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, representantes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), autoridades, artistas e entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia. Para o titular da SJDHDS, “essa campanha é um instrumento importante para mobilizar e conscientizar a sociedade no enfrentamento das diversas formas de violação de direitos e estimular a denúncia através do Disque 100, dos Conselhos Tutelares e de outros mecanismos”.

Mobilização – A campanha, coordenada pela SJDHDS, será realizada através de abordagens em locais estratégicos da cidade, alertando a população quanto ao caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infanto-juvenil. Além da sensibilização, inclui ações de proteção integral da criança e do adolescente. A coordenação dessas atividades é do Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos, que tem como ação o Plantão Integrado, estrutura de atenção e atendimento constituída por uma rede de órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos: Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura Municipal de Salvador (SEMPS/PMS), FUNDAC e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)/Governo da Bahia e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA/Governo Federal). Outro parceiro da ação é o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

O Plantão conta com atendimento de uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais das diversas entidades da rede, na sede da FUNDAC, em Brotas. Também integram a ação as equipes volantes de abordagem às crianças em situação de risco e os espaços temporários de convivência, para acolhimento durante os dias da folia, ambos disponibilizados pela prefeitura. A SJDHDS criou ainda o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, para captar, registrar, sistematizar e disseminar dados sobre as ocorrências de violação para suporte à tomada de decisões da rede.

As peças publicitárias, que sensibilizam para a denúncia da exploração sexual e do trabalho infantil, serão veiculadas em outdoors, busdoors, banners de internet, spots de rádio, guia de serviços e ventarolas. A distribuição de material informativo será feita em terminais rodoviários, portos, aeroportos, quando os mobilizadores prestarão informações sobre os canais de denúncia, pontos de atendimento no circuito da folia e orientarão sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.

Outras ações – A SJDHDS dará apoio a ações educativas dos blocos Buscapé, voltado para crianças e adolescentes com deficiência e situação de risco, Bloco Me Deixa à Vontade, que reúne foliões portadores de deficiências, Bloco Redução de Danos, com ações educativas voltadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas, e o Bloco da Capoeira, formado pelo Grupo Reviver – convivência da terceira idade, do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina.

A Superintendência de Proteção do Consumidor (Procon-Ba) irá realizar ações de fiscalização afim de coibir práticas que não estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. O órgão também irá realizar ações de caráter educativo junto a foliões e empresas envolvidas com a folia, a exemplo da compras dos produtos, contratações dos serviços relacionados ao período carnavalesco, como transportes, hospedagem, vendas de abadás, camarotes e alimentação, além da acessibilidade para pessoas com deficiência aos camarotes e equipamentos públicos instalados.

O lançamento da campanha Fique de Olho acontece em conjunto com o lançamento da campanha Pelô, pipoca e ouro negro, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

Serviços:
O quê: Lançamento da Campanha Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil

Onde: Palácio Rio Branco. Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro Histórico, Salvador-BA

Quando: 4 de fevereiro de 2015, quarta-feira

Programação:

9h – Ato Cultural com bandas Sinfônica do Neojiba, Banda Erê (Ilê Aiyê Mirin), grupos de capoeira da Base Comunitária da Fazenda Coutos e do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina.
10h – Cerimônia de Lançamento da Campanha

Contatos: 71 3115-9882/ 6147/ 6958 / 8856-0656