Hospital é condenado a indenizar paciente que nunca recebeu resultado de exame de HIV
O influenciador digital e ativista Ítalo Costa venceu uma ação judicial contra o Hospital Português, em Salvador, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer falhas da instituição que resultaram no atraso do diagnóstico de HIV e do início do tratamento. Criador do canal Bixcoitando e atualmente à frente da campanha “HIV tem tratamento e o silêncio não”, Ítalo afirma que o caso reforça a importância do diagnóstico precoce para impedir a evolução da infecção e reduzir a transmissão do vírus.
Quem acompanha Ítalo nas redes sociais encontra um espaço voltado ao acolhimento e ao debate sobre direitos humanos, diversidade, autismo e HIV. Hoje, com carga viral indetectável graças ao tratamento, ele utiliza sua própria experiência para orientar outras pessoas sobre a importância da testagem e do acesso rápido ao tratamento.
Conforme reportagem publicada pelo Dois Terços há quatro anos, o caso teve início em outubro de 2018. Internado no Hospital Português com febre persistente, cansaço intenso e infecções recorrentes, Ítalo autorizou a realização do teste para HIV. Formado em Biotecnologia, ele conhecia a importância do diagnóstico, realizava exames de rotina regularmente e havia recebido resultado negativo pouco tempo antes.
Ítalo recebeu alta antes da conclusão do exame, acreditando que seria comunicado pelo hospital caso houvesse qualquer alteração. Como o resultado nunca foi disponibilizado no sistema do laboratório e a instituição não entrou em contato, ele presumiu que não havia qualquer problema e se mudou para Feira de Santana para dar continuidade à carreira profissional.
Nos meses seguintes, passou a apresentar uma série de sintomas, como manchas na pele, infecções frequentes na garganta, problemas de ouvido e fadiga constante. Procurou dermatologistas, otorrinolaringologistas e outros especialistas, mas, segundo ele, nenhum profissional solicitou um novo teste para HIV. Para Ítalo, o preconceito em torno da infecção ainda dificulta o diagnóstico precoce quando o paciente não corresponde aos estereótipos historicamente associados ao vírus.
Ao retornar ao Hospital Português em busca de esclarecimentos, recebeu inicialmente a informação de que sua amostra não havia sido localizada. Após insistir, foi recebido pela direção do laboratório. Segundo o ativista, em uma conversa gravada por ele, representantes da instituição reconheceram que houve uma falha técnica e administrativa e que o protocolo previsto para o caso não foi seguido.
A confirmação do diagnóstico ocorreu apenas em 1º de abril de 2019, após um novo exame realizado em um serviço especializado. O atraso motivou a ação judicial. Após anos de tramitação, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu a responsabilidade civil do Hospital Português.
No acórdão, o TJ-BA entendeu que a instituição falhou ao não convocar o paciente para uma segunda coleta de sangue, necessária após o primeiro exame ter sido considerado inconclusivo. Para os desembargadores, a omissão comprometeu diretamente o diagnóstico e retardou o início do tratamento antirretroviral.
Em nota, o Hospital Português informou que o processo ainda se encontra em fase recursal, sem trânsito em julgado, e afirmou que o sigilo médico impede a divulgação de detalhes do prontuário. A instituição sustentou que o primeiro exame apresentou resultado inconclusivo e que, conforme os protocolos vigentes à época, realizou tentativas de contato para agendar uma nova coleta de sangue — versão contestada por Ítalo. A ação foi conduzida pelos advogados Ives Bittencourt e Janaína Abreu.