Retificação de nome e gênero cresce no país e mutirão amplia acesso ao direito em Minas Gerais

Ter o nome reconhecido nos documentos pode parecer algo simples para a maioria das pessoas. Para parte da população trans e travesti, porém, esse direito ainda representa uma etapa importante na busca por cidadania e pelo fim dos constrangimentos em situações cotidianas.

Somente em 2025, foram realizadas 5.447 alterações de gênero em cartórios brasileiros, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil. A média é de aproximadamente 15 procedimentos por dia.

O resultado representa crescimento de 7% em relação ao ano anterior e reforça uma tendência observada desde 2018, quando o procedimento passou a ser permitido diretamente nos cartórios, sem necessidade de decisão judicial, cirurgia ou apresentação de laudos médicos.

Para Christiane Procópio, defensora pública de Minas Gerais, embora a possibilidade de alteração de nome e gênero diretamente em cartório represente um avanço importante conquistado nos últimos anos, questões burocráticas, custos e falta de informação ainda dificultam o exercício desse direito para muitas pessoas. “Não basta que o direito exista formalmente. É preciso garantir que as pessoas saibam como exercê-lo,” frisa.

A discussão ganha ainda mais visibilidade em junho, mês em que se celebra, no dia 28, o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A data marca a luta por respeito, igualdade e reconhecimento de direitos.

“Esse é Meu Nome”

Até o final deste mês, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove mais uma edição do mutirão Esse é Meu Nome, justamente com o objetivo de facilitar a retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.

“Essa iniciativa é de suma importância. Quando a pessoa consegue ter seus documentos alinhados à sua identidade de gênero, passa a enfrentar menos obstáculos em situações cotidianas. Estamos falando de dignidade, pertencimento e reconhecimento”, afirma Christiane Procópio.

Interessados em participar do mutirão ou obter orientações sobre o procedimento podem procurar uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais ou acessar os canais oficiais de atendimento da instituição, disponíveis no portal www.defensoria.mg.def.br.