Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes é pauta de reunião na SJDH
O acolhimento e a proteção do público infantojuvenil, em situação de vulnerabilidade ou risco iminente na Bahia, foram discutidos nesta terça-feira (18), em reunião sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, em Salvador. O titular da pasta, Felipe Freitas, coordenou o encontro com gestores da Instituição Beneficente Conceição Macedo – IBCM, entidade da sociedade civil responsável pela gestão do PPCAAM na Bahia. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, participou da reunião.
A IBCM fez um balanço da atuação do programa nos últimos dois anos e fez uma avaliação da assistência realizada nas unidades regionais e municipais de acolhimento. Na reunião, também foram abordados fluxos de tratativas com o Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, equipamento da SJDH destinado, justamente, ao acolhimento e à defesa jurídico-social e psicossocial desse público em situação de violência.
Também foram apontadas necessidades de fortalecimento dos espaços de acolhimento e de capacitação de agentes do sistema de justiça (juízes, promotores, conselheiros tutelares, advogados), e de outros profissionais das áreas da saúde e da assistência social. A proposta é unificar o entendimento das diretrizes e do funcionamento dos programas de proteção, visando à qualificação do acolhimento das vítimas. O acolhimento provisório também foi citado como uma medida fundamental e inovadora nesse contexto.
O secretário defendeu a importância da atuação conjunta com os serviços públicos essenciais para aprimorar o atendimento dos protegidos e apontou a Caravana de Direitos Humanos como uma estratégia para expandir a pauta dos programas de proteção. Ele destacou ainda, a necessidade de viabilizar e expandir o debate para o governo federal sobre o Programa de Proteção Provisória, que visa garantir a segurança de pessoas em situações de risco iminente.
“Precisamos fazer o intercâmbio dos programas para produzir uma maior compreensão deles para os profissionais que atuam com essa demanda. A Caravana dos Direitos Humanos vai ser um espaço importante desse movimento. O caminho é trabalhar por uma política pública que viabilize uma maior eficiência para os programas de proteção e mostrar para a sociedade que eles são fundamentais para a garantia e promoção dos direitos”, destacou o secretário.
O coordenador da IBCM, Padre Alfredo Dórea, disse que a reunião com a SJDH é importante para discutir novos casos, avaliar a efetividade do programa, revisar protocolos de proteção e alinhar ações.
“Achei excelente o encontro com o secretário, que é sempre muito sensível para as questões de direitos humanos e, de modo especial, ao programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados. É um desafio grande para a missão da instituição Conceição Macedo, que já faz algo semelhante há mais de 40 anos. Buscamos sempre ter uma relação de muita transparência, muito diálogo, para dar efetividade ao programa. O maior desafio é o acolhimento emergencial para públicos em ameaça de morte. E, realmente, precisamos viabilizar esse debate para fortalecer os programas de proteção”, afirmou o padre.