Ações de prevenção a futuras pandemias são vitais para garantir o fim da aids como uma ameaça à saúde pública, alerta Unaids

À medida que os Estados-Membros entram na próxima fase de elaboração e negociação de um novo Acordo de Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, e da revisão direcionada do Regulamento Sanitário Internacional, o Unaids sublinha a importância de proteger os ganhos obtidos na resposta à aids e encoraja todos os países a utilizar essa experiência para ajudar a prevenir e responder a futuras pandemias e emergências sanitárias.

Como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Declaração Política das Nações Unidas sobre o HIV/Aids de 2021, os líderes mundiais comprometeram-se a acabar com a aids como uma ameaça à saúde pública até 2030. A covid-19 aumentou a vulnerabilidade ao HIV e interrompeu o acesso aos serviços de saúde para milhões de pessoas em todo o mundo. A colisão entre as pandemias do HIV e da covid-19 também levou a retrocessos significativos na resposta à TB. Esta experiência ilustrou poderosamente como o impacto de outras pandemias tem o potencial de travar e reverter os ganhos alcançados na luta contra a aids.

O HIV continua sendo uma pandemia contínua que pode ser afetada pelo impacto de futuras pandemias. As ações necessárias para tornar o mundo mais seguro contra futuras pandemias são vitais para garantir o fim da aids como uma ameaça à saúde pública e para proteger as pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV. Da mesma forma, fazer o que for necessário para acabar com a aids ajudará a manter o mundo mais seguro contra outras pandemias.

No Unaids, os esforços para apoiar os Estados-Membros nas negociações do tratado sobre a pandemia estão enraizados em evidências. Aderimos sempre e apenas aos fatos, à ciência, aos dados e à experiência vivida pelas pessoas nas comunidades e nos países onde trabalhamos para apoiar e orientar a resposta ao HIV. Instamos que todos os que estão envolvidos nas negociações façam o mesmo, defendendo provas e rejeitando categoricamente qualquer desinformação, descaracterização ou atribuição errada. A utilização sistemática de fatos e dados na resposta ao HIV construiu a confiança do público e contribuiu enormemente para avanços na prevenção, testagem, tratamento e cuidados do HIV.

As lições importantes da resposta ao HIV que podem reforçar a prevenção, a preparação e a resposta mais amplas à pandemia incluem: 

– As infraestruturas construídas e reforçadas para responder à pandemia do HIV – desde sistemas laboratoriais, sistemas de vigilância e informação sanitária, aquisição e gestão da cadeia de abastecimento até infraestruturas comunitárias e abordagens governamentais – são vitais para enfrentar outras pandemias. Por exemplo, esta infraestrutura foi amplamente implantada e desempenhou um papel essencial para ajudar os países a responder à pandemia da covid-19.

– Permitir o acesso equitativo e oportuno a soluções científicas, tecnologias de saúde e cuidados médicos a todos os necessitados é fundamental para salvar vidas e pôr fim a uma pandemia. O papel da regulamentação para garantir a partilha de tecnologia e conhecimentos para a geração de capacidades locais no combate às pandemias é fundamental.

– Combater as desigualdades que impulsionam o HIV e outras pandemias é fundamental para as superar. A eliminação das disparidades sociais e econômicas entre os países ajudará o mundo a evitar as milhões de mortes em futuras pandemias.

– A prevenção, preparação e resposta à pandemia não podem ter sucesso sem mobilizar e permitir que as comunidades se liderem. Investir em mecanismos liderados pela comunidade é fundamental para o sucesso da prevenção e resposta às pandemias.

– Os direitos humanos devem estar no centro de todas as ações para prevenir e responder ao HIV e a todas as outras pandemias. A Declaração Política das Nações Unidas sobre o HIV/Aids de 2021 observa a necessidade de “respeitar, promover, proteger e cumprir todos os direitos humanos, que são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados”.

– O HIV nos mostrou que, para além de ser uma questão de saúde, uma pandemia é uma questão de gênero, social, econômica, de segurança, jurídica e de direitos humanos. As abordagens que abrangem todo o governo e toda a sociedade impulsionaram o progresso na resposta ao HIV. Devem ser utilizados em todos os níveis de governança na preparação e resposta a pandemias.

Os ganhos obtidos e a lição aprendida na resposta global à aids podem ajudar o mundo a estar melhor preparado para as pandemias futuras.