“Estava passeando com meus amigos e dois homens começaram a nos xingar e falar palavras que nos atingiram”. Esta foi uma das denúncias recebidas pelo aplicativo de denúncia TODXS APP, da startup sem fins lucrativos TODXS Brasil. Contudo, tal relato não é único no Brasil: 45,8% das violências LGBTIfóbicas foram feitas por pessoas desconhecidas pela vítima.
Define-se como desconhecidos pessoas que não têm uma relação de proximidade com a vítima, como funcionários de estabelecimentos, policiais e qualquer outra pessoa, segundo definição do documento “Mapeando violência contra pessoas LGBTI+ no Brasil: uma análise das denúncias do TODXS APP em 2019”.
Por outro lado, as violências vindas de familiares somam 16,2%; depois colegas de classe com 9,5%; pessoa conhecida com 8,4%; colegas de trabalho com 3,9% e pessoa vizinha com 2,8%.
Os dados do relatório foram extraídos entre os dias 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. No total, 227 denúncias foram registradas no sistema que, após o tratamento dos dados, foi reduzido para 196 registros válidos. Em comparação à edição anterior (referente aos anos de 2017 e 2018), houve um aumento de 21,7% no número de denúncias válidas – um salto de 161 para 196.
“Em comparação com o Relatório anterior, referente a 2018, os dados são muito similares, o que demonstra a existência de padrões de violência LGBTIfóbica, com destaque para o fato de que, em média, apenas 7% dos casos são notificados para as autoridades competentes”, afirma o gerente de Pesquisa & Desenvolvimento da TODXS, Marcos Felipe.
Outros indicadores
Além de identificar os agressores, o relatório apresenta dados sobre o lugar da violência, tipo de ofensas e outros detalhes sobre a violência LGBTIfóbica. Por exemplo, 60% das denúncias recebidas apresentaram motivação relacionada à orientação sexual.
Em relação ao tipo de violência, 36,7% das denúncias recebidas consistiram em agressões orais e presenciais, em geral, com alguma forma de xingamento ou ofensa específica. Em 13,3% das denúncias, recebidas pelo TODXS App, foram identificadas agressões morais ou físicas cometidas de forma recorrente e prolongada. Desses casos, grande parte dos que ocorreram no ambiente escolar continham elementos que remetiam a situações de bullying, segundo análise do relatório.
Além disso, sobre o tipo de local, mais de 60% dos casos de violência, em razão da identidade de gênero, ocorreram dentro de estabelecimentos. E, dentre os estabelecimentos, 56,3% dos casos foram em locais de ensino (escolas e faculdades).
“A finalidade do Relatório de Denúncias do TODXS App é apresentar dados a respeito da população LGBTI+, especialmente sobre as violências sofridas, diante de um cenário de estatísticas oficiais praticamente inexistentes. Iniciativas como o relatório são necessárias justamente para contribuir com estratégias mais direcionadas de combate à LGBTIfobia nos diversos espaços sociais”, explica Marcos Felipe.
A TODXS destaca que os dados coletados não permitem que sejam feitas generalizações dos resultados encontrados, haja vista que se trata de um número ainda pequeno de denúncias frente à realidade LGBTIfóbica brasileira. Contudo, enfatiza a importância do relatório para a criação de políticas públicas e estudos na área.
O que é o TODXS APP?
Lançado em 2017, o aplicativo da TODXS é capaz de registrar denúncias LGBTIfóbicas em todo o país. Basta fazer cadastro e relatar a agressão ocorrida. Os dados serão compilados para realizar relatórios, cujo objetivo é embasar políticas públicas que garantam a segurança da população LGBTI+.
Caso o usuário queira, é possível compartilhar os dados da denúncia com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU). Apesar de não ter poder de ação judicial ou investigativa, o CGU consegue apurar e punir questões de conduta que aconteçam dentro de órgãos públicos, além de reunir uma base de dados para auxiliar na construção de políticas públicas.
Além disso, há um compilado com mais de 700 normas de leis municipais, estaduais e federais voltadas a população LGBTI+. É possível encontrar organizações LGBTI+ brasileiras e eventos destinados a essa comunidade. Disponível para iOS e Android.