Travesti vence batalha na justiça .

Após  seis anos  de luta e 25 perícias negadas pelo INSS , finalmente a Travesti R.S.J irá receber seu primeiro beneficio previdenciário.

O Caso:

R.J.S descobriu em 2001 que era portadora do  vírus HIV, em pouco meses já estava sob tratamento com os anti-retrovirias, devido a evolução da doença. Sozinha, empregada domestica, sofrendo e magreza extrema e com dificuldade na voz e na audição R.J.S adentrou em 2004 com seu primeiro pedido de pensão previndenciaria via LOA.

Mesmo diante dos inúmeros relatórios médicos que apontavam todos os agravos e todas as deficiências físicas da paciente o INSS através de suas pericias técnicas nega o beneficio a requerente.

Uma verdadeira via crucia foi travada pela mesma e o Departamento Jurídico do GLICH que por todo este tempo acompanhou a requerente e os varias idas e vindas do processo.

Cansados, desanimados, e descontentes com sistema previdenciários brasileiro em Novembro de 2010 em GLICH e requerente decidiu entrar com uma ação contra o INSS na Justiça Federal, seção Feira de Santana.

Na petição O GLICH usou o seguinte argumento. “  A Paciente tem deficiência auditiva, deficiência na voz e tem vários outros agravos físicos alem do preconceito por se assumir travesti. Toda esta carga de preconceitos fazem com que a mesma esteja passando dificuldades financeiras e sem condições físicas e psicológicas de se manter no mercado de trabalho. Desta forma pedimos o intermédio da Justiça federal para que interceda no caso e que garanta judicialmente o beneficio previdenciário.

Em 12 de Novembro do mesmo ano a Justiça Federal deu parecer positivo e atuou o INSS .

Em 13 de Fevereiro de 2011 R.S.J foi informada através de comunicado expresso que foi lhe concedido o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social, com inicio de vigência  a partir de 20/12/2010.

Apesar da luta e da vitória fica para a requerente e para o nosso grupo  a triste realidade  do quanto sofre as pessoas portadoras da AIDS e que por conseqüências  da doença não conseguem se manter no mercado de trabalho, e desta forma sem condições de provir a própria renda.

Muitas foram às conversas, as audiências, e até mesmo treinamentos e capacitações com técnicos peritos do INSS realizados pelo GLICH com o intuito de sensibilizá-los para esta problemática.

O caso de RSJ foi apenas mais um dos que agente vem acompanhado junto ao INSS, a perseverança da requerente foi de suma importância para que a mesma pudesse ter garantido seus direitos como prega Constituição Brasileira.Para nossa acessória jurídica ficou a sensação de dever cumprindo e certeza que que muito ainda temos que lutar e evoluir na garantia dos direitos das pessoas Vivendo co m HIV/AIDS

Fonte:

GLICH