Considerações Gerais

O movimento LGBT se fez presente na Conferência Nacional de Educação (Conae) por meio de 10 delegados/as que foram indicados pela ABGLT por solicitação do MEC e também por meio de diversos/as ativistas que foram eleitos em seus Estados de origem. Somando-se os aguerridos companheiros do Grupo Elos (DF) que se encarregaram do estande mais colorido e badalado do evento, éramos de 25 militantes.

Como apoiadora nacional da Conae, a ABGLT atuou como articuladora de toda a delegação, além de mobilizar os demais movimentos sociais para aprovação das demandas pautadas pelos LGBTs durante as etapas preparatórias.

A mobilização resultou na aprovação de três moções de apoio assinada por 614 delegados e 20 organizações nacionais. As moções solicitaram apoio para o uso do nome social das travestis e transexuais no ambiente escolar; para a implementação de políticas públicas de enfrentamento à homofobia na escola e apoio para a aprovação PLC 122.

A articulação com o movimento negro e indígena, o movimento de luta pela escola inclusiva, o movimento de luta pela educação no campo e pela educação ambiental e, principalmente, o movimento de mulheres permitiu a aprovação das propostas apontadas como prioritárias ligadas à diversidade sexual e gênero, incluídas no Eixo VI do Documento Final (ver propostas aprovadas abaixo)

“Vale dizer que só conseguimos estas vitórias, devido ao trânsito que a temática LGBT tem alcançado nos movimentos sociais, desta forma, a colaboração e articulação política que operamos com o movimento negro, movimento sem terra, UNE, UBES e outras entidades históricas nesta Conferencia reflete que a bandeira da luta contra a homofobia já é ponto pacífico na luta por uma sociedade mais justa e que devemos ocupar espaços de protagonistas.” Ricardo Santana (BA)

A ABGLT participou do Colóquio sobre Diversidade, Gênero e Educação pautando o debate sobre as demandas LGBTs no contexto da escola e sugerindo estratégias para combate à homofobia de estudantes e profissionais de educação LGBTs. O Colóquio contou com a presença de Toni Reis, presidente da ABGLT, a pesquisadora e feminista Lúcia Rincón (PUC/GO) e Claudia Ribeiro (Universidade Federal de Lavras).

Como organizadora de uma das mesas temáticas da Conferência, a ABGLT coordenou o debate sobre o Projeto Escola sem Homofobia. Participaram da mesa representantes das organizações parceiras da ABGLT no projeto (Reprolatina, Ecos Comunicação e Sexualidade e PATHFINDER do Brasil), a senadora Fátima Cleide (PT-RO), a coordenadora geral de políticas para LGBTs da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mitchelle Meira; conselheiros e representantes de secretarias estaduais de educação e Ministério da Educação.

Na mesa, foram apresentadas ações do projeto e os resultados preliminares da pesquisa coordenada pela Reprolatina sobre o cenário de homofobia nas escolas públicas. Além disso, a ECOS apresentou os materiais que devem compor um Kit produzido pelo Projeto Escola sem Homofobia para orientar professores no debate sobre o tema.

Na avaliação dos participantes, o projeto teve boa receptividade. Duas secretarias estaduais de educação (Bahia e Paraná) se comprometeram com a divulgação e uso do material, que será enviado a sei mil escolas públicas de todo país. Entre as questões levantadas no debate, está o desafio de ampliar o projeto para outras escolas e instituí-lo como política pública.