Conforme rege a consta na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a licença é como uma espécie de falta justificada em caso de casamento. Nas empresas, vale por três dias e no Senado, por uma semana.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB – AP), já designou um relator para o caso – Wilson Santiago (PMDB-PB), que é o segundo vice-presidente da Mesa. Ele afirmou que seu parecer sobre a proposta deve ser apresentado em até 30 dias. Depois disso, a Mesa vai deliberar sobre o assunto.
Essa solicitação da senadora é fruto do caso de uma funcionária do Senado que registrou em cartório a união com outra mulher. Sua solicitação de folga foi levada por Marta à reunião da Mesa Diretora como instrumento de comprovação e avaliação do pedido que terá seu parecer em 30 dias.
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