A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) participa, nos dias 29 e 30 de janeiro, do Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, realizado pela Defensoria Pública da Bahia. A nona edição acontece em celebração ao dia da Visibilidade Trans, na Casa de Direitos Humanos, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. A ação traz para os baianos o direito de viver sua identidade de forma plena e autêntica.
A Arpen-BA, com a missão de garantir o respeito aos direitos fundamentais de todos, se orgulha em participar da iniciativa, que é um momento simbólico e de grande importância para a comunidade.
Para a diretora de comunicação da associação, Natália Murad, a iniciativa “é uma grande oportunidade de garantir alguma cidadania para quem todo dia tem direitos básicos negados”.
“Ao longo deste mutirão, trabalharemos para assegurar que as pessoas trans possam ver seu nome e gênero refletidos corretamente em seus documentos, facilitando seu acesso a serviços públicos, saúde, educação e demais áreas essenciais à sua plena cidadania”, garante a diretora.
Para realizar o procedimento de adequação, além de maiores de 18 anos, é obrigatório apresentar originais e cópias dos documentos pessoais e os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de residência; Título de eleitor; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento, se for o caso; Carteira de dispensa Militar, (se for o caso); Passaporte (se for o caso). Importante destacar que outros documentos podem ser solicitados a partir do atendimento.
Serviço
O que: 9º Mutirão de adequação de nome e gênero e saúde para pessoas trans e não binárias
Quando: 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h às 14h
Onde: Casa de Direitos Humanos – Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano – Salvador