| O Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, conversa com o Dois Terços e comenta as dificuldades de aceitação enfrentadas no início do Governo com a implantação de novos projetos. O secretário ainda fala sobre o atual cenário da cultura baiana e tudo que o Governo tem feito pela Cultura no Estado, incluindo ações em benefícios à comunidade LGBT. Acompanhe a entrevista. |
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DT - Trazer Rodin para Salvador foi uma grande conquista para a cultura. Quais as maiores dificuldades para trazer grandes obras como essas?
MM - O projeto foi criado pela antiga gestão, mas foi um compromisso assumido pelo Governo do Estado. Quando assumimos, percebemos que o projeto do Rodin continha alguns itens impossíveis de serem realizados como, por exemplo, a compra da réplica da Porta do Inferno por quase 15 milhões de euros. Então passamos a rever muita coisa. Outra dificuldade foi que tivemos que enfrentar uma série de mudanças, as de governo, tanto na França quanto na Bahia, e também a mudança na direção do Museu Rodin Paris. Isso nos obrigou a rever todo o processo, refazer documentos, assumir novos compromissos, repactuar uma série de coisas. Tive que ir pessoalmente a Paris fechar as negociações e colocar a equipe da Secretaria de Cultura à disposição para que a exposição fosse realizada. As obras ficarão por três anos na Bahia, em regime de comodato, e o Rodin Bahia passou a ter um conceito de um museu que trabalha a tridimensionalidade. As exposições que entrarão em cartaz na galeria contemporânea devem ter a capacidade de dialogar com a obra de Rodin e com a escultura. Milhares de pessoas viajam o mundo hoje para fazer Turismo Cultural. É assim, por exemplo, com a cidade de Bilbao na Espanha que é uma das sedes do Museu Guggenheim. Os ganhos para o estado são muitos. Ter obras de um ícone como Rodin em um equipamento cultural da Bahia é bom para a cidade de Salvador, é bom para nosso Estado. Abrimos a exposição em outubro e até o início de abril de 2010 já tivemos mais de 34 mil visitas. Este ano, um programa educativo fará parte das atividades do Palacete das Artes, fazendo com que o Rodin Bahia cumpra o seu papel na formação e educação de jovens e adolescentes.
DT – O senhor acredita que Salvador tem chance de ser o cenário de grandes filmes brasileiros?
MM - Desde o A Grande Feira ou de o Pagador de Promessas, passando por Tieta e Cidade Baixa, a Bahia tem sido um cenário maravilhoso para o cinema. Também soubemos pela mídia da intenção de Fernando Meirelles filmar uma minissérie aqui na capital. É inegável a vocação dessa cidade para as artes visuais, incluindo aí o cinema. Nossa intenção é que cada vez mais diretores tenham interesse em filmar na Bahia, por nossa beleza geográfica e sociocultural. Estamos fortalecendo a Bahia Film Comission justamente para ajudar as produtoras internacionais e de outros estados na articulação local com os poderes públicos, no que diz respeito à indicação de profissionais da área, já que estamos formando a Rede de Audiovisual da Bahia, e também no contato com a Prefeitura que é quem comanda os órgãos que autorizam as filmagens no município de Salvador.
DT - Como o senhor avalia a sua administração até agora como Secretário de Cultura do Estado da Bahia? Quais foram os pontos positivos e negativos nestes três anos de gestão?
MM - Conseguimos mudar o conceito de Cultura no estado. Conseguimos criar esta Secretaria e fazer com que todos percebessem que ela deveria trabalhar para os 417 municípios baianos. Não houve grande compreensão dessas decisões no começo do governo e sofremos as mesmas críticas que o Ministério da Cultura sofreu quando começou a descentralizar as ações do eixo Rio-São Paulo. Hoje é diferente. Acho que o interior compreendeu nosso trabalho, as prefeituras começaram a criar órgãos específicos para gerir a cultura, foram criadas Redes de Trabalho, o Fórum de Dirigentes Municipais, temos representantes da SecultBA em todos os territórios e estamos trabalhando arduamente na criação dos Sistemas Estadual e Municipais. Realizamos capacitação em toda a Bahia, mostrando que os produtores precisam ter capacidade de diálogo com o Estado. Estamos prestando consultoria para prefeituras institucionalizarem a cultura em seus municípios. Reduzimos a produção de eventos e passamos a ver a Cultura como uma questão de Estado, um fator de desenvolvimento. Hoje temos uma rede de 228 Pontos de Cultura em mais de 126 municípios baianos espalhados pelos 26 territórios, antes, mais da metade dos 70 que existiam estavam concentrados na Região Metropolitana de Salvador. A cultura está sendo dinamizada em diversas comunidades graças aos Pontos de Cultura. Aumentamos a relação da Bahia com o mundo, criando intercâmbios, enviando artistas baianos para fora do país e trazendo artistas do exterior para cá. Os editais, embora com limitações de ordem burocrática e orçamentária, são a maior prova da democratização e acesso a recursos públicos. Em três anos, apoiamos cerca de 547 projetos com recursos da ordem de R$46 milhões, ou seja, não dá para negar o avanço. Em três anos, investimos R$ 17 milhões no audiovisual e mais R$ 15 milhões nas artes cênicas, incluindo capacitação, produção, circulação e eventos como festivais internacionais. Mas estamos fazendo todo esse trabalho com o mesmo número de funcionários de três anos atrás, o que é humanamente impossível. Antes, o Fundo de Cultura recebia 147 projetos para avaliação, hoje recebemos quase 1.500. A máquina estatal não estava preparada para os avanços, mas também não podíamos paralisar. Conseguimos criar um Programa de Apoio às Instituições privadas que possuem ações continuadas na área da cultura. Tivemos que enfrentar uma série de práticas duramente condenadas pelos órgãos de fiscalização do estado, a exemplo da PGE – Procuradoria Geral do Estado. Depois de muita discussão, conseguimos estabelecer metas que justificassem o recebimento desses recursos, seguimos a recomendação da PGE e criamos um teto máximo de apoio a essas instituições, que, em 2010, está na casa dos R$ 550 mil. Hoje, o estado apóia com recursos financeiros 14 instituições, entre elas, o Museu Carlos Costa Pinto, o Balé Folclórico da Bahia, o Theatro XVIII, o Teatro Gamboa, o Vila Velha, a Fundação Hansen Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, a Pierre Verger, dentre outras.
DT - Como o senhor analisa o cenário da cultura baiana nos últimos anos? Houve crescimento?
MM - Houve muito crescimento. Hoje a Bahia é um estado que vê a cultura como prioridade, tanto no que diz respeito à identidade cultural quanto ao que diz respeito à economia da cultura. Esses dois aspectos não podem estar desassociados. A Secretaria de Cultura trabalha para o cidadão. Nossa missão é permitir o acesso aos bens produzidos e aos meios de produção. Somos considerados exemplo para outros estados da federação e fomos a primeira secretaria de Estado a estadualizar uma série de políticas federais, a exemplo do Programa Mais Cultura. Fomos premiados em Brasília com o Prêmio da Caixa Econômica Federal para Melhores Práticas em Gestão Local graças ao trabalho desenvolvido por nosso Escritório de Referência do Centro Antigo. Criado em 2007 por decreto do governador Jaques Wagner, o Escritório é o grande articulador de políticas para o Centro Antigo. Vamos entregar o Plano de Reabilitação em abril. Ele foi construído com ampla participação da sociedade civil e em parceria com a Unesco. A construção desse plano foi um grande desafio cultural porque lidamos com uma área que foi vista como propaganda do estado por muito tempo, sem nenhuma previsão de sustentabilidade, desconsiderando o seu entorno e seu contingente humano. Estamos felizes por construir um plano sustentável que prevê ações em todas as áreas: ambiental, social, econômica, patrimonial e cultural. O Centro Antigo e Histórico de Salvador tem uma grande vocação para a cultura e o entretenimento.
DT - O senhor acredita que na sua gestão a cultura ficou mais acessível à população?
MM - Evidente que sim. Apenas no que diz respeito aos Museus, nós triplicamos o número de visitas nos equipamentos geridos pelo Governo. Mais que isso, transformamos nossos museus em verdadeiros centros culturais, requalificando os espaços, dinamizando a programação. Projetos como o Domingo no TCA com entrada a R$ 1 deu a oportunidade de milhares de pessoas entrarem pela primeira vez no teatro. Além disso, a SecultBA é uma das grandes responsáveis pelas discussões no Carnaval de Salvador. Investimos quase R$ 12 milhões na programação da festa em 2010, em atrações de qualidade nacional e internacional, para o folião pipoca, em trios sem corda, porque acreditamos no espírito do Carnaval popular, um Carnaval que deixa saudade na Bahia. Criamos uma política pública para dar apoio às entidades de matriz africana que são a base do Carnaval dessa cidade e que sempre foram mantidas às margens, sem visibilidade. O Carnaval Ouro Negro está mudando a gestão dos blocos afros, dando visibilidade, criando interesse na iniciativa privada. Investimos R$ 4,9 milhões em 2010 para dar apoio a 120 blocos. Chamamos todos para o debate enquanto algumas pessoas duvidavam do sucesso do programa. Hoje o Ouro Negro é o grande diferencial do Carnaval de Salvador. Contratamos uma equipe especializada em som e pela primeira vez temos a captação de áudio dos afoxés da Bahia. Também estendemos o programa para o interior e pela primeira vez, 25 blocos afros de Feira de Santana vão receber os recursos do estado.
DT - O senhor implementou a cultura da seleção pública através dos editais. Foi difícil a implementação deste novo modelo?
MM - Sim, porque o estado não estava acostumado a essa política. Infelizmente, o Fundo de Cultura está atrelado à Lei de Licitações e com isso, processos que deveriam ser mais simplificados, são complexos e burocráticos pela necessidade de acompanhamento do dinheiro público, onde está sendo investido, e pelo trabalho de fiscalização dos órgãos de controle do Estado. Mas mil vezes a política de editais, com sua transparência, mesmo com todos os problemas, que estamos resolvendo, do que voltarmos a uma política de privilégio de alguns grupos, a prática do “balcão”.
DT - A comunidade LGBT pela primeira vez teve um edital exclusivo. Existem outros projetos direcionados para este publico?
MM - A Secretaria possui um Núcleo de Culturas Populares e Identitárias. A partir dele traçamos ações ou políticas públicas voltadas especificamente para a diversidade. O edital de Cultura Negra e o LGBT são ações específicas para questões identitárias, mas a seleção de outros projetos, que receberam o apoio da Secretaria através do Fundo de Cultura, levou em conta o caráter identitário.
DT - O senhor fez um trabalho muito grande visando o resgate do “Carnaval Pipoca.” Principalmente na Praça Castro Alves. Quais foram os resultados deste desafio?
MM - Os resultados são animadores. Este ano, a iniciativa foi apoiar uma idéia do empresário do cinema, Cláudio Marques e do músico Arto Lindsay. Em 2011, espero que o projeto siga independente, claro que com algum apoio governamental. Em 2010, além da SecultBA, a Bahiatursa também deu seu apoio. Isso porque todos compreenderam o propósito do projeto em revitalizar o Carnaval do centro da cidade, da Praça Castro Alves. Em cinco dias, passaram 17 atrações pelo palco da Varanda com 34 horas de música. Cerca de 1.000 pessoas circularam pelo Camarote que funcionou na Varanda para convidados. Recebemos a visita de Caetano Veloso, Fernando Guerreiro, o produtor de moda Paulo Borges, dentre outros. Além do cenário belíssimo no coração de Salvador, a Praça Castro Alves pode revitalizar o Carnaval da cidade. Para isso criamos a Varanda do Glauber, projeto que tem um potencial enorme de crescimento e que está inserido dentro de nossa política de valorização do Centro Antigo.
DT - O governador Jaques Wagner irá tentará a reeleição além de ser um forte candidato. Caso ele venha ganhar o senhor aceitaria outra vez a pasta da cultura?
MM - Tenho prazer e orgulho de fazer parte do governo Jaques Wagner. Um político republicano e democrata que está sempre buscando o diálogo, inclusive com oposicionistas. Sei que estamos fazendo história, pois passamos a ver a Cultura como fator de desenvolvimento, criando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, compreendendo a Cultura como fator político, e a Secretaria como construtora de políticas de Estado e não promotora de eventos. Continuar no governo vai depender de muitos fatores. Além da vontade do próprio governador que é quem escolhe seu staff, tem a minha vontade. Sou e sempre fui um artista e como tal preciso fazer arte. Sei que demos 10 passos, mas ainda faltam 90. Gostaria de ver muita coisa que está em andamento ser concretizada. A Cultura precisa ter mais valor, no sentido de ter um orçamento maior e mais estrutura. Somos uma das secretarias com menor orçamento e isso não é um privilégio da Bahia. É um problema crônico em todo o Brasil. A mudança da Cultura só passou a ser realidade no Governo Lula com o ministro Gilberto Gil. Não é a toa que existe uma grande expectativa nacional para a aprovação da PEC 150 que vai determinar os percentuais de investimento do Estado em Cultura (2% na União, 1,5% nos estados e 1% nos municípios). Esta Proposta de Emenda Constitucional tem sido uma demanda de todos os secretários de Cultura do Brasil, de todos na sociedade que têm consciência da importância da Cultura para o desenvolvimento. O Brasil é um país cultural e que está no topo das indústrias criativas. Nós queremos continuar trabalhando, mas temos que ter condições para isso.
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