O PSDB soltou uma nota oficial em seu site condenado o projeto da chamada cura gay. O projeto, no entanto, é de autoria do deputado federal João Campos, que é do próprio partido –eleito por Goiás. A inciativa do parlamentar tucano propõe vetar dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que impedem psicólogos de propor tratamento para homossexuais. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (presidida pelo deputado e pastor Marco Feliciano) e, caso passe por outras comissões, seja aprovado em plenário e vire lei, a homossexualidade poderá voltar a ser tratada como doença por psicólogos, o que contraria o Conselho Federal de Psicologia e a Organização Mundial de Saúde. Abaixo, a íntegra da nota do partido:
“O PSDB manifesta publicamente posição contrária de suas bancadas ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
O partido entende que a proposta, conhecida como “Cura Gay”, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica”.
Procurado por CartaCapital, a assessoria de imprensa do partido não quis informar se o deputado sofrerá alguma sanção, e afirmou que “o que PSDB pensa sobre o projeto já foi manifestado, por meio da nota”.
Milhares de pessoas foram às ruas hoje em Porto Alegre e em São Paulo contra o projeto do deputado do PSDB de Goiás, e pedindo a renúncia do deputado Marco Feliciano, que apoia a proposta e preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso.