A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, lançará em março a plataforma Cadastro Municipal LGBTI+, que ajudará a mapear os membros dessa comunidade que vivem na capital paulista. O anúncio foi feito no último sábado (29), Dia da Visibilidade Trans.
O cadastro poderá ser preenchido de maneira voluntária. A ideia é que o sistema seja útil para identificar necessidades das pessoas LGBTQIA+, já que o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não incluiu perguntas que identifiquem essa população.
As informações colhidas, segundo a pasta, contribuirão na criação de uma base de dados que será usada para o desenvolvimento de políticas públicas não apenas na cidade, mas também nos âmbitos estadual e nacional.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo também ampliou o número de vagas oferecidas pelo Programa Transcidadania, de 240 para 510. O programa oferece uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.272,60 para a progressão escolar de pessoas trans, oficinas de capacitação e assistência social e psicológica.
“O Cadastro Municipal será fundamental para preenchermos as lacunas de dados sobre a população LGBTQIA+ e assim formularmos de maneira mais eficaz as políticas públicas na cidade. São Paulo já é vanguarda na garantia de direitos dessa população e seguiremos nessa direção. Aqui, nenhum direito a menos e ninguém será deixado para trás, como preconiza o imperativo ético da agenda 2030 da ONU”, disse a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Claudia Carletto.
“Estamos na fase final das tratativas de uma parceria para disponibilizar a plataforma “Cadastro Municipal LGBTI+”, que vai suprir uma lacuna em relação aos dados disponíveis sobre a comunidade LGBTI da cidade, suas necessidades e carências. As informações que serão coletadas, como termos econômicos, sociais, educacionais e etários, serão amplamente utilizados para a implementação e aprimoramento de políticas públicas direcionadas”, explicou Cássio Rodrigo, coordenador de Políticas para LGBTI da cidade de São Paulo.
Ainda de acordo com o gestor, o Cadastro vai levantar dados como: identificação, raça/etnia, religião, escolaridade, emprego, atendimento em saúde, se sofre ou sofreu discriminação/preconceito, orientação sexual, moradia, alfabetização, ocupação, se trabalha na área em que se formou, entre outros. “A comunidade LGBTQIA+ terá ainda a possibilidade de contato direto caso queira atendimento pelos Centros de Cidadania ou aprofundamento nas questões.”
No Brasil, há levantamentos sobre homicídios de pessoas LGBTI+ e estimativas sobre a representação de transexuais na prostituição. Contudo, não existem pesquisas que tracem o perfil da comunidade LGBTI+ do país.