Prefeitura de Feira de Santana institui Comitê de Combate à LGBTfobia

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana oficializou a criação do Comitê de Combate à LGBTfobia e de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+, um marco na estruturação de políticas públicas e no enfrentamento à discriminação no município. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, o grupo terá a missão estratégica de elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para o setor, além de monitorar e avaliar a efetividade das garantias de direitos para a comunidade LGBTQIAPN+.

A estrutura do comitê aposta na intersetorialidade, reunindo representantes de diversas pastas municipais — como Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social — ao lado de instituições de ensino superior, Ministério Público e Defensoria Pública. A sociedade civil também terá papel fundamental, com participação assegurada para entidades, coletivos e ativistas com histórico de atuação na área, garantindo que as demandas diretas da população orientem as decisões do órgão.

Com instalação prevista para os próximos 60 dias, o comitê funcionará como um elo entre o poder público e a comunidade para viabilizar ações integradas e suporte técnico-jurídico. A iniciativa busca consolidar uma rede de proteção e desenvolvimento social, promovendo a cidadania e combatendo as desigualdades de forma articulada e permanente em Feira de Santana.