PNUD e parceiros lançam campanha para combater homofobia e violência de gênero

A garantia de direitos e a prevenção da violência contra a população negra, LGBT e de mulheres durante o Carnaval são tema de um relatório lançado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria da Reparação da prefeitura de Salvador (BA). O projeto conta com o apoio do PNUD, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG Fund).

O documento, que está em sua sexta edição, registra as ações realizadas pela prefeitura de Salvador durante o Carnaval no período de 2005 a 2011 – em que foi criado e implementado o Observatório de Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT – e traz dados de ocorrências de racismo, sexismo e homofobia.

Aponta, ainda, recomendações para o fortalecimento da gestão desta política, notadamente para a sua afirmação como mecanismo de combate à discriminação e à violência; o aprimoramento do sistema de coleta de dados; a qualificação da infraestrutura e serviços do Observatório; mobilização de entidades parceiras; a capacitação dos recursos humanos; o desenvolvimento de estratégias de comunicação; e a potencialização do Observatório como fomentador de novas políticas públicas de promoção da igualdade, garantia dos direitos humanos e geração de oportunidades de inclusão produtiva.

De acordo com o Secretário Municipal de Reparação de Salvador, Ailton Ferreira, o relatório deste ano possui um diferencial em relação aos dos anos anteriores. “Este ano optamos por fazer um relatório mais analítico, aprofundado, sobre os seis anos de atuação do Observatório. Nele incluímos recomendações para guiar as próximas gestões, a fim de que a iniciativa se consolide numa política permanente do município”.

“A parceria entre PNUD e prefeitura foi estratégica porque contribuiu para a sistematização de uma política pública de grande importância, que vem evoluindo e se aprimorando desde 2006”, afirma Frederico Lacerda, do Escritório do PNUD na Bahia. “Queremos assegurar que o Observatório se fortaleça enquanto agente fomentador de um carnaval mais igualitário, visando à garantia dos direitos humanos e à geração de oportunidades para a inclusão da população mais vulnerável”, acrescentou.

A consultora do PNUD para a sistematização do relatório, Valdecir Nascimento, considera o Observatório uma espécie de incubadora para novas perspectivas de gestão que levem em conta o enfrentamento da violência e da desigualdade. “O trabalho que está sendo feito pelo Observatório e pelos seus parceiros não vai acabar com o racismo, mas sem dúvida fomenta mudanças significativas. À medida em que foi crescendo e ampliando seu foco ao logo dos anos, o Observatório foi ‘contaminando’ positivamente parceiros como o Ministério Público, por exemplo, a pensar novos parâmetros de relações sociais”, avalia Valdecir.

Dados do relatório

O relatório apresenta informações contidas no Sistema Badauê, banco de dados especial onde as ocorrências do Carnaval são inseridas. São contemplados na pesquisa gráficos e análises sobre a razão das ocorrências, tipos de agressão, cor, gênero, identidade sexual, atividade da pessoa agredida, natureza da agressão, situação de vulnerabilidade social, entre outros. Os dados de 2011 demonstram que mais da metade das ocorrências tiveram como foco central a discriminação racial (58%), seguidas de violência contra a mulher (26%) e contra a população LGBT (16%).

O Observatório de Discriminação Racial, Violência Contra a Mulher e LGBT conta com os “observadores” – cerca de 100 servidores públicos e estudantes universitários espalhados pelos circuitos carnavalescos de Salvador, responsáveis por identificar casos de agressão contra negros, mulheres e LGBT.

Os agentes públicos estimulam ainda a população a relatar ocorrências em um dos seis postos do Observatório nos circuitos. Segundo o secretário municipal de Reparação, uma das conquistas nos últimos anos foi a Unidade Permanente da Estação da Lapa. “Esse posto funciona em um local em que circulam cerca de 400 mil pessoas por dia durante o carnaval e fica aberto durante todo o ano”, explica Ailton Ferreira.