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ocalizada em Petrolina, município de Pernambuco (PE), a Casa Cores é uma das 12 organizações sociais brasileiras de assistência psicossocial à população LGBTQIA+ que recebe apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), desde o início de 2024, por meio do projeto Acolher+. Recentemente, a instituição se tornou a primeira unidade a integrar outro programa do governo federal, o Cozinha Solidária, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa fornece alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Políticas públicas do Poder Executivo nacional, os dois programas focam em participação popular, implementação de ações que promovam a cidadania e articulação das diferentes esferas governamentais, além da cooperação internacional e federativa com estados e municípios. A inauguração do novo espaço deve ocorrer em novembro durante a Semana do Orgulho LGBTQIA+ de Petrolina. No Nordeste, o Acolher+ também está presente em Fortaleza (CE), Maceió (AL) e São Luís (MA).
Garantia de direitos
Fruto de articulação e mobilização social, a casa oferece, em média, 90 refeições por mês a moradores e visitantes realizadas por cozinheiros voluntários. O objetivo é que, com a adesão ao Cozinha Solidária, o número de pratos servidos seja triplicado e os atendimentos passem a ocorrer até cinco dias por semana.
“Há uma questão de insegurança alimentar sobre uma parcela da população LGBTQIA+, sobretudo aquela que foi abandonada pelas famílias e expulsa de casa. Esse projeto se propõe a mudar essa realidade”, explica a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. “Isso tem impacto direto na vida das pessoas”, afirma a gestora.
Ana Vera foi acolhida pela casa durante a pandemia da Covid-19. Desde 2023, trabalha na Casa Cores como voluntária. “Programas como esses trazem dignidade alimentar para pessoas que vivem à margem”, reconhece. “Contando com o apoio desses programas, tudo fica mais digno. Sem falar que eles trazem a comunidade para a discussões de direitos e para outros eventos e programações que temos na casa”, conta Ana, em referência a atividades como cinema, teatro e empregabilidade.
Investimento
Cada uma das 12 casas do programa Acolher+ recebe cerca de R$ 4,6 mil mensais para a compra de alimentos e insumos. Os recursos são repassados por meio de acordo firmado entre o MDHC e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A parceria viabiliza ainda a contratação de dois profissionais bolsistas por unidade.
Em âmbito nacional, a política pública começou a liberar, ainda neste ano, mais de R$ 1,3 milhão, divididos em para a aquisição de alimentos, material de consumo e a contratação de 24 bolsistas que atuarão na prestação de serviços oferecidos por essas instituições.
Além do aporte financeiro, o Acolher+ se propõe a firmar as casas de acolhimento como espaços de referência para que as pessoas LGBTQIA+ tenham acesso a diferentes programas e projetos do governo federal que ainda não chegam a essa parcela da população, explica a secretária Symmy Larrat.
“A cozinha contempla não somente a população LGBTQIA+ atendida pelas casas, mas todo o território em que estão inseridas, criando uma relação essas pessoas com a comunidade local”, explica. “Trazer essas famílias para dentro desses espaços estimula a relação com a população LGBTQIA+ e evita que, no futuro, ocorram novos casos de abandono e exclusão”, ressalta.
União de esforços
Ao aderir aos dois projetos, as casas de acolhimento terão meios para ampliar seus serviços. A expectativa é que, a médio e longo prazo, as 12 casas do Acolher+ passem a integrar o Cozinha Solidária. “Isso potencializa esses espaços não só como áreas de acolhimento e de cuidado, mas também de interlocução e representatividade no território em que essas pessoas estão inseridas”, diz Symmy. A expectativa é de que a Casa Cores receba em breve novos equipamentos, como forno e fogão industrial.
A adesão ao Cozinha Solidária prevê ainda o recebimento de alimentos por meio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como garantia de segurança alimentar e nutricional. As unidades também foram orientadas a se cadastrarem nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Clique aqui para aderir ao programa Cozinha Solidária
Acolher+ – Programa do MDHC, o Acolher+ tem o objetivo de fortalecer e aprimorar as instituições de acolhimento da população LGBTQIA+ em situação de rompimento de vínculos familiares ou discriminação provocados em decorrência da identidade de gênero, orientação sexual e/ou característica sexuais. O programa tem como público-alvo pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar e em vulnerabilidade acrescida por outros marcadores sociais – como cor, gênero, territórios, idade, religiosidade, deficiência, entre outros.
Cozinha Solidária – Conduzidas pela sociedade civil e financiadas com recursos públicos, as cozinhas solidárias são ferramentas de tecnologia social de combate à insegurança alimentar e nutricional. As refeições são elaboradas a partir de preceitos do Guia Alimentar para a População Brasileira e contribuem para a saúde dos beneficiários. A participação social se dá por meio da formulação, monitoramento e controle do programa. Essa abordagem busca uma atuação integrada entre as áreas da saúde, educação e agricultura, além de proporcionar acesso a alimentos de qualidade, promover hábitos alimentares saudáveis e o bom uso de recursos.
Casa Cores – A Casa Cores é um grupo de articulação política do movimento LGBTQIA+ que atua na luta contra o preconceito e a discriminação por meio da conscientização política e da promoção dos direitos humanos, bem como da cidadania da população LGBTQIA+ local. O objetivo é contribuir para implementação e efetivação de políticas públicas para o seguimento LGBTQIA+, bem como a desmistificação do preconceito em geral