O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (1) a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses.
É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que atualmente soma 3,3 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, segundo que mais atinge mulheres, atrás apenas do mamário.
”Está é mais uma medida para enfrentarmos o problema do câncer de colo do útero, um problema que ainda é grande no país, em especial na região norte. Vamos preparar muito bem este público (meninas de 10 e 11 anos), suas famílias, e reforçar a estratégia envolvendo as escolas e os professores para provocar uma grande sensibilização”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destacou ainda que a vacinação reduz a circulação do vírus no país.
A vacina que estará disponível na rede pública é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. No escopo do acordo entre Ministério da Saúde e os fabricantes da vacina – Butantan e Merck Sharp & Dohme (MSD), que atuarão em parceria tecnológica – está prevista a possibilidade de uso da versão nonavalente, que agregará outros cinco sorotipos à vacina.
A vacina para prevenção da doença tem eficácia comprovada para pessoas que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A escolha do público-alvo levou em consideração evidências científicas, estudos sobre o comportamento sexual e a avaliação de especialistas que atuam no Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) vinculado ao Ministério da Saúde.
ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO – As três doses serão aplicadas, com autorização dos pais ou responsáveis das pré-adolescentes, de acordo com o seguinte esquema: após a aplicação da primeira dose, a segunda deverá ocorrer em dois meses e a terceira, em seis meses.
Para chegar com mais agilidade ao público-alvo e ampliar a adesão à proteção contra o HPV, a estratégia será mista: a imunização ocorrerá tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas. Após o primeiro ano de imunização, a oferta deverá passar de 12 milhões de doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.
A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do câncer de colo do útero, como a realização do Papanicolau e o uso de camisinha em todas as relações sexuais. “É uma vacina para proteger para o futuro, mas que não elimina as medidas de saúde que já estão sendo tomadas pelas mulheres para se proteger do vírus”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
PRODUÇÃO NACIONAL –A introdução da vacina no SUS foi possível por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan, que passará a fabricar o produto no Brasil. “A medida confirma o esforço do governo brasileiro em aliar inovação tecnológica às necessidades sociais. Estamos produzindo uma vacina, desenvolvendo tecnologia e gerando economia aos cofres públicos”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do ministério, Carlos Gadelha.
O Ministério da Saúde pagará cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado – 8% abaixo do valor do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs). A expectativa, em cinco anos, é de um valor 34% menor ao custo atual. Com isso, será possível economizar cerca de R$ 200 milhões (ou US$ 91 milhões) no período, com a queda do custo de US$ 543 milhões para US$ 452,5 milhões. Nesse período, o laboratório público passará a ter domínio de todas as etapas para a produção do insumo.
A economia estimada na compra da vacina durante o período de transferência de tecnologia anos é de R$ 154 milhões. Além disso, a produção do imunobiológico contará com investimento de R$ 300 milhões para a construção de uma fábrica de alta tecnologia pelo Instituto Butantan, baseada em engenharia genética. “A incorporação dessa vacina vai representar muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.
O Ministério da Saúde oferta 26 vacinas através do Programa Nacional de Imunizações. Destas, 98% já são fabricadas no Brasil ou estão em fase de incorporação da tecnologia.
A vacina contra o HPV é mais um dos produtos biológicos que será fabricado pelo Brasil por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) articulada pelo Ministério da Saúde. Com esse novo acordo, o país passará a produzir 26 biológicos. Além da vacina para HPV, destacam-se medicamentos para câncer de mama, leucemia e artrite reumatoide.
Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida.
SOBRE O HPV – O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, sendo que 32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano, 685.400 pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.
Em relação ao câncer de colo do útero, a cada ano, 270 mil mulheres no mundo morrem por conta da doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.
O Ministério da Saúde orienta que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. Em 2012, foram 11 milhões de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do total, 78% foram na faixa etária prioritária.
No ano passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.
O Ministério da Saúde também está desenvolvendo o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, com aplicação de R$ 506 milhões na criação de 41 novos serviços de radioterapia e ampliação de outros 39. Cada um dos 80 serviços de radioterapia receberá um aparelho Acelerador Linear. Existem, atualmente, 277 estabelecimentos disponíveis para o atendimento e tratamento do câncer. Em 2011 foram habilitados dez hospitais, em 2012 foram onze e em 2013 já são nove novos hospitais habilitados.