Mercado de trabalho e HIV é o tema do novo episódio do PodH, da Agência Aids
O novo episódio do PodH, da Agência Aids, chega às plataformas de streaming nesta quinta-feira (13) e traz informações sobre o HIV/aids no mercado de trabalho. Um dos assuntos abordados neste podcast foi sobre a Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o HIV, aids e o mundo do trabalho, adotada em junho de 2010 pelos Estados-Membros da ONU. Essa é primeira norma internacional de trabalho focado na proteção dos direitos humanos no trabalho para pessoas que vivem ou que são afetadas pelo HIV.
A OIT reconhece que o HIV tem um impacto potencialmente devastador sobre o trabalho e a produtividade, e representa um enorme fardo para as pessoas que trabalham, suas famílias e comunidades em uma série de maneiras. Por exemplo, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV ameaçam direitos fundamentais no trabalho e prejudica as oportunidades de obter um emprego decente e sustentável. O local de trabalho oferece um ponto de entrada único para alcançar esse segmento grande, vital e produtivo da população.
O local de trabalho, segundo a OIT, pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/aids por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social.
Apresentado pela jornalista Filomena Salemme, o PodH abordou a Instrução Normativa do INSS Nº 5 de 06/08/2010, que garante o chamado auxílio-doença a qualquer pessoa segurada que não possa trabalhar por conta de doença incapacitante ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Quem vive com HIV tem direito a esse benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição desde que tenha qualidade de segurado.
Mesmo sabendo que as pessoas que vivem com HIV têm os mesmos direitos que os outros trabalhadores, os preconceitos e o estigma ainda existem em relação a essa população. Uma pesquisa da OIT, apresentada na 22º Conferência Internacional sobre Aids, em Amsterdã, na Holanda, concluiu que apesar dos progressos no tratamento que permitem às pessoas que vivem com HIV trabalhar, elas continuam sendo discriminadas e têm mais dificuldade em manter o emprego e progredir na carreira.
Histórias de Vida
Em 1990, uma década após o surgimento do HIV no mundo, Jaqueline de Freitas começou a trabalhar como telemarketing e pela primeira vez conviveu com uma colega HIV+. Ela relatou que quando descobriu, sentiu medo.
“O que sabia sobre o assunto era o que a mídia falava, não era muita coisa, e nem era muito claro, além de não explicar como contraia o vírus. Eu tinha muito medo de me infectar. No Call Center, trabalhava em torno de 50 pessoas em uma sala, junto com essa minha colega, que ficava do meu lado. Descobrimos que ela estava com aids e foi um baque para todo mundo, não queríamos demonstrar para ela, mas tínhamos medo”, disse Jaqueline.
Ela ainda conta que logo depois que as pessoas do seu setor descobriram, tentaram fazer com que a colega que vivia com HIV não se sentisse excluída e nem discriminada, mas as informações eram mínimas e todos estavam muito assustados. “A nossa gerente conversou com a gente e começamos a separar as nossas coisas das dela, como talheres, copos e acessórios. Até o lanche a gente parou de dividir, acredito que ela percebeu, mesmo que a gente não quisesse que ela se afastasse ou se sentisse discriminada”, descreveu Jaqueline.
A palavra do especialista
A equipe do PodH ouviu neste episódio o advogado Leandro Bock, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB de São Paulo e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo. O especialista esclareceu algumas dúvidas sobre o tema, como por exemplo, quais são os direitos trabalhistas que uma pessoa vivendo com HIV. Segundo Leandro, a pessoa vivendo com HIV tem o direito de não informar a condição de saúde na hora da contratação.
Em casos de discriminação no processo seletivo, o advogado informou que este no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a súmula nº 443 que fala sobre dispensa discriminatória, presunção e estigma ou preconceito, às pessoas vivendo com HIV. “Se perceber essa discriminação a primeira coisa é fazer uma reclamação junto ao setor responsável, informar a situação e dependendo até fazer o boletim de ocorrência, porque a questão da discriminação é considerado crime, então o boletim de ocorrência pode ser necessário.”