Homem trans denuncia transfobia nos Correios e critica demora para cumprimento de decisão judicial
Kall Neves, homem trans, negro e candomblecista, funcionário dos Correios há mais de 20 anos, denuncia ter sofrido transfobia e assédio moral no ambiente de trabalho e critica a demora para que uma decisão judicial favorável ao seu caso seja efetivamente cumprida. Segundo ele, apesar de o processo já ter sido considerado ganho, a empresa continua apresentando recursos e embargos, prolongando uma disputa que, para Kall, representa a continuidade da violência sofrida.
A história de Kall com os Correios é marcada por episódios de violência anteriores à sua transição. Em 2020, período anterior a sua transição, quando ainda se identificava como mulher lésbica, ele relata ter sido vítima de situações de assédio e de uma tentativa de morte no ambiente de trabalho, o que o levou a se afastar da empresa. Durante o período de afastamento, em 2021, iniciou seu processo de transição de gênero.
Em 2022, Kall se apresentou no prédio sede dos orreios já tendo realizado a retificação de seu nome e iniciado o processo de hormonização. Em 2023, passou também por cirurgia relacionada à sua transição. Segundo ele, a empresa tinha conhecimento de todo o processo. Quando voltou ao trabalho, em junho de 2023, foi lotado provisoriamente em outra unidade, justamente porque o local onde estava anteriormente havia sido relacionado aos problemas que enfrentara em 2020. “Quando eu retornei ao trabalho em junho de 2023, eu comecei a trabalhar em uma unidade emprestada, porque a unidade na qual eu estava lotado foi a que me causou o problema de 2020. Mas todos já sabiam que eu havia transicionado e que, portanto, sou um homem trans”, relata Kall.
O episódio que deu origem à atual disputa judicial ocorreu em outubro de 2023. Kall procurou seu chefe imediato, responsável por realizar lançamentos no sistema relacionados ao seu trabalho, e afirma que, naquela ocasião, sofreu assédio moral e teve seu nome anterior, que ele chama de “nome morto”, utilizado de forma desrespeitosa. “Ele tinha total consciência da minha transição. Nesse dia, ele me assediou moralmente, inclusive usando meu nome de ‘morto’, desrespeitando o nome que eu usava. Eu tenho áudios como prova do ocorrido”, afirma.
Segundo Kall, a situação teve consequências graves para sua saúde emocional. “Eu fiquei muito mal. Inclusive, nesse dia, terminei indo parar no hospital, porque isso despertou muitos gatilhos”, conta. Após o episódio, ele registrou uma queixa em uma delegacia especializada e também denunciou o caso por meio do canal interno dos Correios, solicitando a abertura de um processo administrativo.
De acordo com Kall, a empresa realizou a apuração, ouvindo ele e outras pessoas, mas o procedimento acabou arquivado. “Para minha surpresa, a empresa não deu relevância. Me escutou, escutou outras pessoas, porém arquivaram esse processo administrativo dizendo que não havia indícios certos de assédio moral e muito menos de transfobia”, afirma.
Diante da falta de reconhecimento, segundo seu relato, das denúncias feitas internamente, Kall decidiu recorrer à Justiça. Durante a tramitação do processo, ele afirma que um representante dos Correios, acompanhado da advogada da empresa, teria reconhecido a ocorrência de transfobia durante uma audiência. Ainda assim, segundo Kall, a empresa continua recorrendo da decisão. “O representante da empresa que compareceu junto com a advogada nesse dia do processo inclusive admitiu a transfobia. Só que a empresa até hoje está embargando o processo, está sempre entrando com embargos, e até hoje não se resolveu toda essa questão”, relata.
Kall afirma também que, depois de denunciar o episódio, passou a sofrer consequências profissionais. Segundo ele, embora estivesse trabalhando em uma determinada unidade, foi transferido para um local mais distante, justamente durante um período em que realizava tratamento para a coluna. “Eu estava trabalhando em uma unidade e, de repente, fui transferido para uma nova unidade, longe do local onde eu estava fazendo o tratamento de coluna. Eu ainda não tinha feito as cirurgias que fiz. E eles, no intuito de me punir, me colocaram em uma outra unidade bem mais distante”, denuncia.
Para Kall, a demora para o encerramento do processo ultrapassa a questão financeira. Trata-se, segundo ele, de uma espera que prolonga os efeitos de uma violência que já deveria ter sido reconhecida e reparada. O trabalhador afirma que o processo já teve decisão favorável, mas que a sucessiva apresentação de embargos por parte da empresa impede que ele receba os valores decorrentes da decisão.
O caso também expõe os desafios enfrentados por pessoas trans no mercado de trabalho, especialmente quando a discriminação ocorre dentro de instituições que deveriam garantir um ambiente profissional seguro e respeitoso. Para Kall, o reconhecimento formal de sua identidade e de seus direitos não pode depender de uma disputa judicial que se prolonga indefinidamente.