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Grupo desenvolver política pública voltada às pessoas LGBT+ na Bahia

Colored lines painted on the asphalt in the street of the Marais district in Paris. Looks like the rainbow flag of the homosexual community. Paris, France

Uma política de segurança pública voltada para as pessoas LGBT+ será construída a partir das discussões de um grupo que foi formado na segunda-feira, dia 22, durante reunião realizada pela diretora da Coordenação das Delagacias Especializadas da Secretaria de Segurança Pública, delegada Patrícia Barreto, com a coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também participaram do encontro, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, e integrarão o grupo lideranças e representantes do movimento LGBT+. Os encontros serão realizados bimestralmente.

O grupo dialogou sobre o atendimento de mulheres e homens trans e as travestis nos casos de violência doméstica e familiar e também sobre dificuldades no atendimento dessas pessoas em unidades policiais, bem como em investigações. Segundo a promotora de Justiça, algumas situações que deveriam ser apuradas por meio de inquéritos policiais ainda estão sendo objeto de termos circunstanciados, o que contraria a norma. Além disso, explica ela, é preciso rever a forma de tratamento dispensada ao público LGBT+, que deve ser identificado nos atendimentos pelo nome social, podendo o nome civil ser registrado após isso. O grupo debaterá todas essas questões e abordará ainda a questão dos fluxos operacionais.

Também na reunião, foi criado um canal direto para que as  instituições e representantes dos movimentos sociais possam obter informações e auxílio imediato. Participaram ainda da reunião o delegado Ricardo Amorim; Milena Passos, do Grupo Gay da Bahia; Renildo Barbosa, Instituição Conceição Macedo; Petra Peron, coordenadora de Regionalização e Promoção das Políticas LGBT+ da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia; Tetê e Eva Carreira, da organização MetBronca; e James Azevedo, da Guarda Municipal.

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