A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Fundação Gregório de Mattos, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Emprego e Renda e da Fazenda, lançou na manhã desta quarta-feira (02), o calendário das Ações de Fomento 2023.2 e a abertura do módulo de Cadastramento da plataforma Cultura.SSA.
São sete editais de fomento das diversas linguagens artísticas e atividades culturais, com abertura de inscrições previstas para os meses de agosto e setembro, com recursos do Governo Federal e do próprio município, totalizando um investimento de R$ 50 milhões para o setor cultural da cidade.
Pela Lei Paulo Gustavo serão quatro editais, com recursos do Governo Federal e suplementação da Prefeitura de Salvador: SalCine, Gregórios – Ano III, Territórios Criativos e Salvador Cidade Patrimônio.
- SALCINE
Este edital é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult Salvador) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM). Destina-se ao fomento do setor audiovisual de Salvador, que contemplará 69 projetos divididos em três incisos (em consonância com as determinações da Lei Paulo Gustavo). O investimento total é de R$ 20,3 milhões, sendo R$ 15,3 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 5 milhões, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador.
Conforme o artigo 6º da LPG (audiovisual):
• *Inciso I*: visa fomentar a produção e o desenvolvimento do audiovisual de Salvador, entre obras audiovisuais, festivais e cineclubes. As linhas são divididas em:
◦ Produção: curta-metragem, longa-metragem, obra seriada e videoclipes);
◦ Desenvolvimento: (obra seriada, longa-metragem e game);
◦ Festival (calendarizado e não-calendarizado) e cineclubes.
• *Inciso II*: prevê apoio a 2 projetos dinamização de salas de cinema dos circuitos independentes;
• *Inciso III*: financiará uma pesquisa e diagnóstico sobre o setor audiovisual de Salvador.Assim, as propostas foram dividas da seguinte maneira:
Atendendo as especificações dos Incisos I e III serão contemplados 66 projetos:
Propostas do setor audiovisual nos eixos de PRODUÇÃO (curta-metragem, longa-metragem, obra seriada e videoclipes), DESENVOLVIMENTO (obra seriada, longa-metragem e game), FESTIVAL (calendarizado e não-calendarizado) e CINECLUBE:
15 projetos de produção de curta de 150 Mil cada = 2,25 Milhões
05 projetos de produção de obras seriadas de 700 mil cada = 3,5 Milhões
03 projetos de produção de longas de 2 Milhões cada = 6 Milhões
03 projetos de produção de longas para novos realizadores de 1 Milhão cada = 3 Milhões
06 projetos de desenvolvimento de games de 100 Mil Reais cada = 600 Mil
07 projetos de desenvolvimento de obra seriada de 100 mil Reais cada = 700 Mil
07 projetos de desenvolvimento de longa de 100 mil Reais cada = 700 Mil
10 projetos de videoclipe de 80 mil Reais cada = 800 Mil
03 projetos de festival de cinema calendarizado de 300 mil cada = 900 Mil
03 projetos de festival de cinema não calendarizado de 100 mil cada = 300 Mil
04 projetos de cineclubismo de 50 mil cada = 200 mil
Atendendo as especificações apenas do Inciso II – Apoio a Salas de cinema dos circuitos independentes/ Contratos serão contemplados 02 projetos com R$ 600 mil cada, para dinamização e programação de filmes baianos.
Atendendo as especificações apenas do Inciso III – Pesquisa/ Contrato será contemplado 01 projeto, com R$ 170 mil para pesquisa e diagnóstico do setor do audiovisual de Salvador.
Mais informações e inscrições, a partir do dia 04 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
Ainda pela LPG, outros três editais estão voltados para as demais linguagens artísticas:
- GREGÓRIOS – ANO III
O edital da Fundação Gregório de Mattos (FGM), que entra em sua terceira edição, contemplará 25 projetos, divididos em Coletivos, Festivais Calendarizados, Feiras Calendarizadas e Ações Continuadas de Espaços Culturais. O investimento total é de R$ 4,1 milhões, sendo R$ 2,2 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 1,9 milhões, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador. As propostas serão divididas em duas categorias, sendo: 16 projetos de R$ 200 mil, cada e 09 projetos de R$ 100 mil, cada.
Mais informações e inscrições, a partir do dia 31 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
- TERRITÓRIOS CRIATIVOS
O edital da FGM foi elaborado para selecionar 60 projetos territoriais, de R$ 50 mil, cada, assegurando isonomia entre os territórios: Prefeituras-bairros, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Distrito Cultural do Centro Histórico. Atendimento por demanda às linguagens, segmentos e setores culturais, de acordo com as vocações e realidades territoriais: Artes de Rua; Artes Integradas; Artes Visuais; Circo; Cultura da Infância; Dança; Literatura (Livro, Leitura, Saraus, Slams); Música; Teatro; Dinamização de Bibliotecas Comunitárias; Dinamização de Espaços Culturais Comunitários; Serviços Criativos (Moda, Gastronomia, Artesanato), entre outros.
O investimento total é de R$3 milhões, sendo R$ 2,7 milhões oriundos do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo (LPG) e R$ 300 mil, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador.
Mais informações e inscrições, a partir do dia 17 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
- SALVADOR CIDADE PATRIMÔNIO
O edital visa selecionar 02 Macroprojetos de fortalecimento institucional e premiação para Patrimônio Material e Imaterial, com investimento total de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhões oriundos do Governo Federal (via Lei Paulo Gustavo) e R$ 200 mil, suplementação com recursos da Prefeitura de Salvador, sendo:
01 Macroprojeto de fortalecimento de Terreiros Patrimonializados localizados em Salvador:
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas para Terreiros
Elaboração de planos de Preservação e/ou Salvaguarda
Publicação de Livro/ Catálogo sobre Terreiros Patrimonializados
Seleção e premiação de 10 Terreiros Patrimonializados – R$ 40 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação
01 Macroprojeto de salvaguarda de Patrimônios Imaterial com ocorrência em Salvador
Atividades Formativas de Educação e Gestão Patrimonial voltadas a detentores
Elaboração/Revisão de planos Salvaguarda
Publicação de Livro/Catálogo sobre Patrimônios Imateriais da Cidade
Seleção e premiação de 30 Detentores de Patrimônios Imateriais – R$ 15 mil cada
Realização de evento para premiação e lançamento da publicação
Mais informações e inscrições, a partir do dia 24 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
Além das chamadas via pela Lei Paulo Gustavo, a FGM dá seguimento a outros três editais próprios: VivaCultura 2023, Polos Criativos Boca de Brasa – Ano II e Curto Circuito das Artes.
- VIVACULTURA 2023
O chamamento público elaborado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz Salvador), promove concessão de incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Os destaques desta edição, além do fluxo contínuo de agosto/2023 a julho/2024, está nas modalidades a serem praticadas e seus respectivos percentuais para isenção fiscal:
Patrocínio: abatimento no imposto devido de 90% do valor investido no projeto cultural
Doação: abatimento no imposto devido de 100% do valor investido no projeto cultural
Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil e o investimento total da Prefeitura de Salvador vem através de RENÚNCIA FISCAL de até R$ 16 milhões (ISS E IPTU).
Mais informações e inscrições, a partir do dia 10 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
- POLOS CRIATIVOS BOCA DE BRASA – ANO II
O edital desenvolvido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), vai selecionar até 02 projetos que visem à implementação das ações formativas das Escolas Criativas Boca de Brasa, de acordo com sua metodologia e a partir da atuação em REDE nos territórios/prefeituras-bairros, com um investimento da Prefeitura de Salvador de R$ 3 milhões.
Serão 02 REDES de atuação:
REDE 1:
abrangendo os Territórios/Prefeituras-Bairros de Centro-Brotas, Pau da Lima e Liberdade
REDE 2:
abrangendo os Territórios/Prefeituras-Bairros de Cajazeiras, Itapuã e Valéria.
As ações da Escola Criativa Boca de Brasa abrangem a supervisão, mobilização, monitoramento, seleção, formação, certificação e difusão, voltadas a pessoas e iniciativas culturais e criativas atuantes nos Polos Criativos Boca de Brasa e respectivos Territórios/Prefeituras-bairros.
Mais informações e inscrições, a partir do dia 18 de agosto, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
- CURTO CIRCUITO DAS ARTES
O edital criado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), vai selecionar 16 propostas para compor a programação do Curto Circuito das Artes, a ser realizado nos meses de dezembro/2023, janeiro e fevereiro/2024, com um investimento total de R$ 512 mil, sendo R$ 500 mil oriundos do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC)/FUNARTE e R$ 12 mil, suplementação com recursos próprios da Prefeitura de Salvador.
As propostas atenderão aos espaços da Casa do Benin, Café-Teatro Nilda Spencer, Espaço Boca de Brasa Centro, Espaço Boca de Brasa Cajazeiras, Espaço Boca de Brasa Cidade Baixa (Centro Cultural Casa Branca), Espaço Boca de Brasa Subúrbio 360º, Espaço Boca de Brasa de Valéria, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos – Galeria da Cidade e Teatro Gregório de Mattos – Sala Tabaris, e estão divididas nas categorias:
Exposição de Artes Visuais: 01 propostas
Ateliê artístico (residência): 03 propostas
Espetáculos: 06 propostas
Espetáculos infantis: 06 propostas
Com isso, o setor cultural de Salvador receberá um total de R$ 49,8 milhões, por meio das ações de Fomento da FGM, movimentando ainda mais a economia criativa na cidade. E, ainda em agosto, acontecerá o lançamento das ações voltadas especificamente para o Patrimônio Cultural da cidade, celebrando o mês do Patrimônio Cultural, onde serão apresentadas as iniciativas voltadas especificamente, para esta área.
Mais informações e inscrições, a partir do dia 1º de setembro, pelo site da Fundação Gregório de Mattos (fgm.salvador.ba.gov.br).
O titular da Secult, Pedro Tourinho, destaca que cada edital terá cotas de 50% para pessoas negras e para 10% indígenas. “Estamos animados e acreditando que essa injeção de capital na economia terá um impacto positivo para a história da cidade”.
O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, destaca, sobre a política de fomento, que Salvador foi a terceira cidade brasileira e a primeira do Nordeste a aderir à Lei Paulo Gustavo. “Isso é muito importante, uma prova de que a Prefeitura de Salvador está caminhando bem, com o lançamento destes sete editais, envolvendo todos os espaços Boca de Brasa, a política de patrimônio, em um investimento volumoso na área cultural. O Viva Cultura, por exemplo, é a lei municipal de incentivo à cultura, similar à Rouanet e ao Faz Cultura, que possui 100% de isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 16 milhões de renúncia fiscal. É uma demonstração de crescimento, e a cada ano o orçamento aumenta. Esse é o maior valor lançado até hoje pela Prefeitura para o setor cultural. É a cultura sendo protagonista, voltando a ser importante no país”.
CULTURA.SSA – além dos editais, a FGM lança, a partir de hoje, a primeira etapa, o Módulo 1: Cadastramento, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) – através do link: culturassa.salvador.ba.gov.br
Trata-se de uma plataforma que reúne um conjunto de mapeamentos, informações e estatísticas da realidade cultural de Salvador. A construção do Cultura.SSA é um processo contínuo, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio da Fundação Gregório de Mattos, através de coleta, sistematização, análise e divulgação de dados sobre as atividades culturais da cidade, mapeamentos culturais, pesquisas e diagnósticos.
A plataforma será responsável pela geração de informações e estatísticas do cenário cultural de Salvador, reunidos num banco completo de informações, construído pelas mãos de diversos atores que fomentam a cultura na nossa cidade.
A etapa de Cadastramento é voltada para catalogar continuamente, quem trabalha com cultura e entretenimento em Salvador. Por isso, estará sempre aberto para novas atualizações.
“Percebemos que não tínhamos dados sobre o setor cultural da cidade, o que gerou entraves quando precisamos dar apoio aos artistas durante a pandemia. Por isso, estamos lançando um recenseamento cultural de Salvador. Para isso, foi criada a plataforma. Lá será possível contatar e contratar profissionais, ter acesso a números de investimentos na cidade, entre outras informações. A área cultural hoje representa quase 5% do PIB brasileiro, por isso, é importante integrar esse censo, para captação de patrocínio, discussão de políticas culturais e sair de vez da invisibilidade, provando que a cultura é um grande investimento”, ressaltou Guerreiro.