Encontra-se aberto até o dia 29 de junho de 2012, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), o programa do Ministério do Turismo para selecionar eventos que fortaleçam o desenvolvimento do turismo, dentre eles eventos voltados ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).
De acordo com a Portaria n° 112, de 09 de março de 2012, eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino.
Somente podem apresentar projetos os Estados, Distrito Federal e os Municípios. O valor máximo para transferência do recurso é de R$ 400.000,00 por evento. Para apresentar uma proposta de eventos relacionados ao turismo LGBT, os interessados deverão estar credenciados e cadastrados SICONV.
Essa é uma ação que está incluída no Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) e a Associação Brasileira de Turismo GLS (ABRAT-GLS). O objetivo da parceria é a consolidação do segmento turístico LGBT.
Para mais informações sobre cadastro e qualificação de evento, acesse: www.convenios.gov.br.