Direitos Humanos realiza encontros do Grupo de Trabalho sobre Memória e Verdade LGBTQIA+ em Belém

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) dará continuidade aos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+ com a realização de encontros em Belém, no Pará, entre os dias 15 e 17 de janeiro. As audiências públicas visam promover um espaço de escuta e diálogo com a população local, contribuindo para a elaboração de um relatório a ser apresentado em 17 de maio, Dia do Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.

As sessões ocorrerão no auditório da Universidade Federal do Pará, sendo a abertura no dia 15, às 19h, e a programação dos dias 16 e 17 das 9h30 às 19h.

O GT Memória e Verdade LGBTQIA+ foi criado para investigar e documentar violações de direitos humanos cometidas contra pessoas LGBTQIA+ ao longo da história do Brasil. Em 2024, audiências semelhantes foram realizadas em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE), abrangendo 17 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e o Distrito Federal.

Com transmissões ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube, os encontros mobilizaram cerca de 400 participantes e tiveram grande adesão da sociedade civil e organizações locais, que trouxeram relatos e sugestões baseados em suas realidades regionais. Uma audiência virtual está prevista para 2025, abrangendo estados que ainda não participaram.

Esses encontros, segundos o Ministério, têm sido cruciais para debater políticas de reparação e reconhecimento das violações de direitos humanos sofridas pela população LGBTQIA+ ao longo da história brasileira.”

Prorrogação das atividades do GT

Na quarta-feira (8), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que prorroga as atividades do Grupo de Trabalho por mais 180 dias, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2024.

Segundo a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, a extensão do prazo visa garantir o aprofundamento das pesquisas e a produção de um relatório abrangente. O projeto conta com a parceria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que disponibilizou R$ 600 mil para a execução das atividades.

“Esta iniciativa é única no mundo pela sua amplitude e por resgatar a memória de pessoas LGBTQIA+ desde o período colonial até os dias atuais”, destacou o secretário substituto dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Histórico do GT

Criado em 2023, o GT Memória e Verdade LGBTQIA+ é composto por representantes de todas as regiões do país e de diversas identidades. Com reuniões mensais, o grupo tem desenvolvido pesquisas e debates que subsidiarão o relatório final, cujo objetivo é garantir o direito à memória, à verdade histórica e à dignidade das pessoas LGBTQIA+.