Direitos Humanos institui Grupo de Trabalho voltado à promoção e defesa das pessoas bissexuais
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu, nesta terça-feira (25), o Grupo de Trabalho (GT) voltado à promoção e defesa dos direitos das pessoas bissexuais no Brasil. As atividades terão duração de seis meses prorrogáveis pelo mesmo período e os encontros ocorrerão uma vez por mês.
De acordo com a Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), dentre os principais objetivos do GT, está a realização de um mapeamento analítico de dados sobre as principais demandas da população bissexual em nível nacional. Também serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e a violências contra pessoas bissexuais. Estão previstas, ainda, a proposição de políticas públicas de direitos humanos para promoção e defesa da população bissexual e a produção de um relatório final de atividades.
O Grupo de Trabalho será presidido pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e contará com a participação de quatro representantes governamentais e 12 representantes da sociedade civil.
Leia a Portaria na íntegra.
Sociedade organizada
Os objetivos e a metodologia do GT foram estabelecidos junto com coletivos bissexuais organizados.
A diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituta, Cecília Froemming, destaca que, pela primeira vez, haverá um espaço de escuta para as pessoas bissexuais.
É um GT propositivo”, afirma. “Nunca antes na história os coletivos bissexuais tiveram esse tipo de representação: para serem escutados e, a partir daí, ser produzido um relatório com levantamento de dedos e demandas específicas dessa parcela da população”, diz.
Agenda nacional
A instituição do GT compõe a Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, um conjunto de 14 ações voltadas à população LGBTQIA+. A agenda reflete o compromisso público do governo federal com metas a serem cumpridas para o avanço de pautas LGBTQIA+. Entre elas, estão a assinatura de protocolos de enfrentamento à violência, criação de casas da cidadania LGBTQIA+, acolhimento de imigrantes e refugiados, entre outras agendas.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.